Procon apreende centenas de produtos vencidos em loja do Park Shopping Sorriso

Ação foi realizada após denúncia de consumidor e resultou na inutilização de mercadorias fora do prazo de validade

Empresa foi notificada e terá prazo legal para apresentar defesa administrativa.

O Procon de Sorriso apreendeu centenas de produtos com prazo de validade vencido durante uma fiscalização realizada em um estabelecimento comercial localizado no município.

A ação ocorreu após o recebimento de uma denúncia de consumidor relatando a possível comercialização de produtos impróprios para consumo.

Durante a vistoria, os agentes de fiscalização constataram a presença de diversas mercadorias com prazo de validade expirado, confirmando a irregularidade apontada na denúncia.

Diante da situação, foi lavrado um auto de apreensão e emitida uma notificação ao estabelecimento. Os produtos recolhidos foram inutilizados pela própria equipe da empresa sob supervisão dos fiscais do Procon.

Empresa terá direito à defesa

Conforme informou o órgão de defesa do consumidor, a partir da notificação começa a contar o prazo de 10 dias para que a empresa apresente defesa prévia no processo administrativo.

Após a manifestação do estabelecimento, a Gerência de Fiscalização do Procon analisará o caso e decidirá sobre a eventual aplicação de sanções administrativas previstas na legislação.

Segundo o órgão, por se tratar da primeira autuação da empresa relacionada a essa infração, serão observadas todas as etapas legais antes da conclusão do procedimento.

Orientação aos consumidores

O Procon reforça a orientação para que os consumidores verifiquem sempre a data de validade dos produtos antes da compra e comuniquem imediatamente qualquer irregularidade encontrada aos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A participação da população, por meio de denúncias, é considerada fundamental para garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos comercializados no município.