Uma idosa de 71 anos precisou recorrer à Justiça para conseguir realizar um exame considerado essencial no acompanhamento de um aneurisma cerebral tratado anteriormente.
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) de Dom Aquino conseguiu na Justiça que uma idosa de 71 anos realizasse uma arteriografia cerebral que estava atrasada há mais de um ano.
A paciente, identificada pelas iniciais A.M.S.S., possui histórico de aneurisma sacular cerebral e precisava realizar o exame de acompanhamento anualmente para avaliar a evolução do quadro clínico e prevenir possíveis complicações.
A arteriografia cerebral, também conhecida como angiografia cerebral, é um exame de alta precisão utilizado para analisar os vasos sanguíneos do cérebro e do pescoço. O procedimento auxilia na identificação de alterações como aneurismas e outras anormalidades vasculares.
Histórico de tratamento
Em 2023, a idosa foi diagnosticada com aneurisma sacular no cérebro e precisou passar por um procedimento cirúrgico na Santa Casa de Cuiabá. Na ocasião, segundo a Defensoria Pública, o atendimento foi garantido após uma ação judicial para assegurar o tratamento adequado.
Após o procedimento, o acompanhamento médico indicou a necessidade de realização anual da arteriografia cerebral. Porém, ao solicitar o exame em 2025, a paciente teve o pedido negado e buscou novamente apoio da Defensoria Pública.
Na ação, a DPEMT argumentou que a paciente aguardava há 409 dias pela realização do procedimento, sem previsão de agendamento pela rede pública de saúde.
Segundo a Defensoria, a demora era incompatível com o histórico clínico da paciente, que é idosa e passou por tratamento neurovascular de alta complexidade.
Decisão judicial
Para auxiliar na análise do pedido, a equipe da Defensoria Pública de Dom Aquino precisou buscar documentos médicos da paciente em Cuiabá, após solicitação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus).
Na decisão, a juíza da Vara Única da Comarca de Dom Aquino, Amanda Pereira Leite Dias, considerou que a espera superior a um ano para um exame de alta complexidade ultrapassava os limites de razoabilidade.
A magistrada determinou que o Estado de Mato Grosso e o município de Dom Aquino adotassem as providências necessárias para a realização do exame no prazo de 15 dias.
A decisão foi cumprida e, no dia 21 de julho, a paciente conseguiu realizar a arteriografia cerebral.
“Ficamos muito tempo esperando e só com essa ajuda que conseguimos fazer o exame”, relatou a idosa.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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