O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (15) a análise sobre a possibilidade de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no âmbito da Operação Compliance Zero.
A sessão foi retomada por volta das 15h30, após uma pausa para o almoço. Os ministros analisam uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defende a retomada do julgamento na quarta-feira (23) e a inclusão na análise de possíveis irregularidades relacionadas à tramitação do caso.
Gilmar Mendes também defendeu que o processo seja redistribuído entre os ministros do Supremo, deixando de ficar sob a relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.
Caso envolve mensagens entre Vorcaro e número atribuído a Moraes
O caso ganhou repercussão após informações obtidas pela Polícia Federal apontarem que Daniel Vorcaro teria mantido contato com um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes.
Segundo os dados mencionados no processo, teriam sido identificadas cerca de 50 mensagens trocadas antes da prisão de Vorcaro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
As conversas foram obtidas pela Polícia Federal após a quebra do sigilo do telefone do ex-banqueiro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB).
PGR questiona relatório da Polícia Federal
Durante a tramitação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também mencionado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório elaborado pela Polícia Federal que apontou as conversas.
Segundo Gonet, o então relator do caso, ministro André Mendonça, teria determinado o aprofundamento das investigações sobre o caso Master para analisar as conversas envolvendo Moraes e Vorcaro sem que houvesse autorização prévia do plenário do Supremo.
Na avaliação do procurador-geral, uma investigação com esse alcance dependeria de autorização do plenário da Corte.
Plenário decide os próximos passos
Conforme a Constituição Federal e o regimento interno do STF, cabe ao plenário da Corte analisar processos envolvendo integrantes do próprio tribunal.
A discussão atual deverá definir os próximos passos do caso, incluindo a continuidade ou não das apurações, a validade dos procedimentos adotados durante a investigação e a eventual redistribuição da relatoria.
Até o momento, as questões envolvendo Alexandre de Moraes permanecem no campo de alegações e controvérsias jurídicas, e caberá ao Supremo analisar a legalidade dos procedimentos e os elementos apresentados no processo.
