O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi suspenso nesta terça-feira (15) após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Com a medida, a análise poderá ficar suspensa por até 90 dias, embora Dino possa devolver os autos ao plenário antes do prazo máximo.
A sessão, que inicialmente analisaria o relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, acabou concentrada em uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes sobre a condução dos processos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça.
Placar terminou em 4 a 3
Gilmar Mendes propôs que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente, além de outras medidas relacionadas à condução dos processos.
A proposta, porém, encontrou resistência de parte dos ministros.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos casos separados. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Com isso, o placar parcial terminou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Flávio Dino chegou a se manifestar favoravelmente à análise conjunta, mas pediu vista antes da proclamação do resultado, e seu voto não foi contabilizado no placar final.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação. Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli declarou suspeição por foro íntimo.
Pedido de vista interrompe análise do mérito
A discussão processual impediu que o plenário chegasse ao ponto central que motivou a sessão: a análise da validade do relatório da Polícia Federal e, posteriormente, a possibilidade de prosseguimento de uma eventual investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a nulidade do relatório, argumentando que sua produção teria ocorrido sem as formalidades necessárias.
Dessa forma, nenhum desses pontos foi definitivamente decidido na sessão desta terça-feira.
Casos de Moraes e Mendonça
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes envolvia dois procedimentos.
Um deles, a Petição 16.662, reúne o relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e que contém mensagens atribuídas ao ex-banqueiro com referências a Alexandre de Moraes.
O outro, a Petição 16.704, trata de questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça na condução de investigações envolvendo o caso Banco Master.
A proposta de Gilmar previa que os dois casos fossem analisados conjuntamente e que, posteriormente, houvesse nova definição sobre a relatoria.
Quando o julgamento pode voltar?
Com o pedido de vista, Flávio Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário.
Isso significa que o julgamento poderá ser retomado antes do prazo máximo, caso o ministro devolva os autos antecipadamente, mas também poderá permanecer suspenso até o fim desse período.
Enquanto isso, permanece sem definição o julgamento sobre a validade do relatório da PF e sobre eventual prosseguimento da apuração relacionada a Alexandre de Moraes.
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