O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença que condenou os três acusados pela morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. O recurso foi protocolado na segunda-feira (5) pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida da Capital.
Na apelação, o MPMT pede que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reavalie as penas aplicadas aos condenados e considere o aumento da punição. A medida, segundo o Ministério Público, não questiona a condenação definida pelo Conselho de Sentença.
MP quer revisão das penas
O recurso foi apresentado com fundamento no artigo 593, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Penal, dispositivo que permite questionar a aplicação da pena estabelecida na sentença.
Com a apelação, o Ministério Público pretende que o Tribunal de Justiça analise novamente a dosimetria utilizada pelo juiz responsável pela sentença e avalie a possibilidade de aumento das penas.
As condenações foram mantidas conforme a decisão dos jurados durante o Tribunal do Júri.
Penas ultrapassam 68 anos
O julgamento ocorreu ao longo de três dias no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, em um processo que reúne mais de 55 mil páginas.
Durante a sessão foram ouvidas testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que participaram das investigações. Os réus também foram interrogados e acusação e defesa apresentaram seus argumentos aos jurados.
Ao final, Antônio Gomes da Silva, apontado como executor dos disparos, foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão.
Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de auxiliar na execução do plano criminoso, recebeu pena de 25 anos de reclusão.
Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão.
Somadas, as penas chegam a 68 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.
Crime teria sido planejado
Conforme a denúncia apresentada pelo MPMT, o assassinato teria sido cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito.
Durante o julgamento, o Ministério Público apresentou aos jurados elementos relacionados à dinâmica do homicídio, à participação atribuída a cada um dos acusados e ao fluxo financeiro apontado nas investigações.
Roberto Zampieri foi morto a tiros em dezembro de 2023, quando estava dentro de seu veículo, em Cuiabá.
Segundo as investigações e a denúncia, o homicídio teria sido planejado e executado mediante contratação, com os três condenados apontados como envolvidos na execução e na intermediação do crime.
Agora, o recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo Ministério Público sobre as penas aplicadas.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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