O governo federal espera receber até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para a primeira etapa do Desenrola 3.0. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (21) que o edital para convocar bancos, instituições financeiras e fundos de investimento será publicado nesta quinta-feira (22), dando início ao processo de habilitação dos credores interessados.
Apesar do volume estimado, o custo máximo para a União adquirir todas as carteiras seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% previsto no programa. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
As instituições terão cinco dias úteis para informar o valor e o perfil das dívidas que pretendem oferecer. Essa fase não representa o início da renegociação para os consumidores. O objetivo é identificar o interesse dos credores e dimensionar os débitos disponíveis, com atenção especial às faixas de renda mais baixas.
Como funcionará o Desenrola 3.0
O chamamento público será direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para avançar no processo, os participantes deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios estabelecidos e aceitar os descontos mínimos exigidos pelo governo.
Após o recebimento das propostas, o Ministério da Fazenda analisará os débitos apresentados e organizará as carteiras por faixa de renda. O leilão para a compra das dívidas está previsto para novembro, mas poderá ser adiado para o início de dezembro.
Segundo Durigan, a estrutura da disputa buscará beneficiar principalmente pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso a oferta de dívidas dessas faixas seja inferior à expectativa, o governo poderá ampliar a aquisição de carteiras de devedores com renda mais elevada.
Compra pode custar até R$ 9 bilhões
A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em débitos. Como a iniciativa exige um deságio mínimo de 90%, a União pagará, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que a compra integral do montante estimado exigiria um desembolso de até R$ 9 bilhões. Esse valor, porém, representa uma projeção máxima, e não uma despesa já definida.
O governo não pretende necessariamente adquirir todas as carteiras oferecidas. A proposta é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que poderá resultar em descontos superiores ao mínimo previsto.
Durigan afirmou que, conforme as condições das carteiras apresentadas, os descontos exigidos poderão chegar a 93% ou 95%, com possibilidade de reduções ainda maiores dependendo da disputa.
Quais dívidas poderão participar
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 prevê que a União compre carteiras de crédito com débitos antigos para viabilizar a renegociação com os consumidores.
Entre os critérios anunciados para a iniciativa estão:
Valor: dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito.
Atraso: débitos vencidos entre 720 e 1.645 dias, período equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio.
Modalidades: dívidas de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, além de crédito pessoal sem consignação em folha.
Público: pessoas físicas e microempreendedores individuais, desde que os débitos atendam às regras do programa.
Quando a iniciativa foi anunciada, o governo estimou que o total de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões corresponde ao volume que os credores poderão apresentar nesta primeira chamada.
Como será feita a renegociação
Depois do leilão e da aquisição das carteiras, os débitos poderão ser renegociados com os consumidores, com repasse dos descontos obtidos pelo governo na compra dos créditos.
Os consumidores poderão pagar a dívida à vista ou optar pelo parcelamento, conforme as condições que forem estabelecidas. No caso do pagamento parcelado, haverá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e outros detalhes operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável. Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar do chamamento, pois essa etapa é voltada aos credores.
As regras de acesso à renegociação deverão ser divulgadas posteriormente, após o levantamento das carteiras e a definição do volume de dívidas que será efetivamente adquirido.
Governo prevê continuidade do programa
Questionado sobre a manutenção da iniciativa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 foi concebido como uma política pública permanente.
O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, classificando a medida como uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro.
Segundo Durigan, a intenção é manter o programa como uma política de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação do acesso ao crédito. O próximo passo será analisar as carteiras apresentadas pelos credores para definir o volume de recursos e as condições do leilão.
Com informações da Agência Brasil.
