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Sorriso, MT

Vereador pede novos mutirões de cirurgias de catarata e pterígio em Sorriso

O vereador Wanderley Paulo, do Progressistas, apresentou a Indicação nº 734/2026 pedindo à Prefeitura de Sorriso a realização de novos mutirões de cirurgias de catarata e pterígio para atender os usuários da rede pública de saúde do município.

Segundo o parlamentar, existe uma grande fila de espera por essas cirurgias em Sorriso, o que tem causado transtornos e prejuízos à qualidade de vida de muitos cidadãos. Ele lembra que a catarata e o pterígio são doenças oculares que podem levar à perda da visão quando não são tratadas de forma adequada, e que atingem principalmente a população idosa e de baixa renda.

Wanderley Paulo destaca que os mutirões são uma estratégia eficaz para reduzir o tempo de espera, agilizar o atendimento aos pacientes e diminuir os custos para o sistema de saúde. Ele ressalta ainda que Sorriso já realizou mutirões desse tipo em outras ocasiões, com resultados positivos e grande satisfação dos pacientes, o que comprova a viabilidade e a importância da iniciativa.

O vereador afirma que novos mutirões vão melhorar a saúde ocular da população, prevenir a cegueira, promover a inclusão social. Conforme a indicação, a ação pode ser feita em parceria com hospitais, clínicas e profissionais de oftalmologia, com o apoio de voluntários e da sociedade civil, e com o uso de recursos financeiros dos governos federal, estadual e municipal.

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Os produtores rurais terão mais dois anos de acesso a benefícios fiscais na compra de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos de irrigação. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação dos Convênios ICMS 52/1991 e 54/2021 até 31 de dezembro de 2028. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (29). A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) explica que a medida mantém a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), evitando que o encerramento dos benefícios, previsto para dezembro de 2026, resulte em aumento dos custos para os produtores rurais. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) explica que a medida evita o encerramento dos benefícios fiscais, previsto para dezembro de 2026, o que poderia elevar os custos para os produtores rurais, mantendo a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra desses produtos. O assessor técnico tributário da Famato, José Cristovão, explica que o benefício representa uma diferença significativa no valor pago pelo produtor. Como exemplo, ele cita a compra de um trator em uma operação interna. “Para ter uma ideia da diferença, em uma operação interna de compra de um trator, a alíquota do ICMS é de 17%. Com a redução da base de cálculo prevista no convênio, o imposto efetivamente pago corresponde a 5,6% do valor da operação. É uma redução significativa no custo tributário da aquisição, que continuará valendo até dezembro de 2028”, explica José Cristovão. O Convênio ICMS 52/1991 contempla máquinas e implementos agrícolas, como tratores, plantadeiras, semeadoras, colheitadeiras, pulverizadores e distribuidores de fertilizantes. Já o Convênio ICMS 54/2021, o benefício concedido é a isenção total de ICMS na venda de equipamentos de irrigação destinados à agricultura e à horticultura. A prorrogação atende a uma solicitação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que encaminhou ofício ao Confaz no dia 23 de outubro, defendendo a continuidade dos benefícios fiscais. A manutenção dessas condições tributárias contribui para reduzir os custos na aquisição de equipamentos e dar mais previsibilidade aos investimentos no campo.