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Jornada de 18 horas, falta de água potável e restrição de saída: 23 trabalhadores são resgatados em Várzea Grande

Maioria dos resgatados era venezuelana; fiscalização encontrou alojamentos degradantes, jornadas exaustivas e trabalhadores impedidos de deixar o canteiro de obras. Empresa pagou quase R$ 200 mil em verbas rescisórias.

Reprodução

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho revelou uma realidade alarmante em uma obra da construção civil em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão após auditores identificarem jornadas de até 18 horas, restrição à liberdade de saída do local de trabalho e alojamentos sem condições adequadas de higiene e segurança.

A maioria dos trabalhadores era venezuelana e havia sido recrutada em outros estados para atuar na construção civil em Mato Grosso. A fiscalização começou no dia 10 de novembro e foi conduzida por auditores-fiscais do Trabalho vinculados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso.

Entre os trabalhadores encontrados, três estavam sem registro formal.

JORNADAS DE ATÉ 18 HORAS

A análise dos registros de ponto da empresa, entre abril e novembro de 2026, revelou números preocupantes. Foram identificadas 171 jornadas com mais de duas horas extras e 66 situações em que o intervalo de descanso entre um expediente e outro foi inferior às 11 horas previstas na legislação.

O caso mais extremo foi o de um trabalhador que permaneceu em atividade por 18 horas e cinco minutos em um único dia. Em outra situação, o intervalo entre duas jornadas foi de apenas quatro horas e 33 minutos.

Segundo os relatos dos trabalhadores, embora o expediente estivesse previsto para terminar às 16h, eles eram obrigados a permanecer na obra até concluir determinadas etapas do serviço. Em alguns dias, deixavam o canteiro somente às 23h ou à meia-noite, mas precisavam retornar às 6h da manhã seguinte.

TRABALHADORES ERAM IMPEDIDOS DE SAIR

Outro aspecto identificado pela fiscalização foi a restrição à liberdade de circulação.

Segundo os trabalhadores, havia um vigia na portaria que impedia a saída do grupo, e o portão permanecia fechado até que as fôrmas de concretagem fossem concluídas.

Nos alojamentos, também existia uma regra de recolhimento às 21h. Quem chegasse depois desse horário não conseguia entrar na residência.

O empregador ainda condicionava o pagamento da passagem de volta às cidades de origem ao cumprimento integral de um contrato de seis meses. Quem decidisse sair antes do prazo teria de pagar o próprio deslocamento, situação que dificultava o retorno de trabalhadores sem recursos financeiros.

ALOJAMENTOS SEM ÁGUA POTÁVEL

As condições encontradas nos dois imóveis utilizados como alojamentos também foram consideradas degradantes pelos auditores.

Não havia água potável disponível nas residências. Para beber, os trabalhadores precisavam transportar galões de 20 litros a partir do canteiro de obras. Em um dos casos, o percurso até o alojamento era de aproximadamente 1,2 quilômetro.

A água utilizada para cozinhar e tomar banho vinha de poços e era armazenada em caixas abertas, expostas a insetos e sujeira. Trabalhadores relataram coceiras após o banho e dores de estômago depois de consumir a água.

No segundo imóvel, a falta de abastecimento era constante, e os banhos eram realizados com baldes.

Os banheiros não tinham itens básicos de higiene, como papel higiênico, sabão e toalhas para secar as mãos. Os chuveiros estavam desligados da rede elétrica, obrigando os trabalhadores a tomar banho frio.

Em um dos quartos, seis pessoas dormiam em três beliches, em um espaço com pé-direito abaixo do mínimo exigido pelas normas. A empresa não fornecia roupas de cama, e os trabalhadores utilizavam itens próprios.

Também foram encontradas goteiras em diferentes cômodos, inclusive nos quartos e na cozinha.

A fiscalização identificou ainda um botijão de gás instalado dentro da cozinha, uma fossa aberta, pneus com água parada e um cômodo com fezes de animais.

PROMESSA DE SALÁRIO DE R$ 5 MIL

Os trabalhadores relataram que foram atraídos pela promessa de remuneração mensal de aproximadamente R$ 5 mil, considerando salário, horas extras e produtividade.

No entanto, depois de chegarem ao local, passaram a receber valores muito inferiores aos que haviam sido combinados.

Além das condições de trabalho e moradia, os auditores encontraram problemas de segurança no canteiro de obras. Havia lajes sem proteção contra quedas, pontas de vergalhões expostas e uma escada de madeira solta utilizada como único acesso ao terraço de um prédio de quatro andares.

Também foi identificada uma plataforma improvisada, formada por uma tábua apoiada em estruturas de concreto nas sacadas do andar mais alto, sem ponto de ancoragem para fixação do cinto de segurança.

EMPREGADOR PAGOU R$ 199 MIL EM RESCISÕES

Diante das irregularidades, os auditores interditaram imediatamente os trabalhos em altura e notificaram o empregador para interromper as atividades dos 23 trabalhadores e retirá-los dos alojamentos.

A empresa teve de custear hospedagem em hotel e alimentação até que o retorno dos funcionários às cidades de origem fosse organizado.

As rescisões contratuais foram pagas e homologadas, e as passagens de volta foram emitidas. Segundo a fiscalização, todos os trabalhadores já retornaram às suas cidades.

O empregador pagou R$ 199.941,63 em verbas rescisórias. Os três trabalhadores que estavam sem registro tiveram os vínculos formalizados no sistema eSocial, com reconhecimento das respectivas datas de admissão.

Todos os resgatados também terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

CASO SERÁ ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A Inspeção do Trabalho ainda vai lavrar os autos de infração referentes às irregularidades identificadas durante a operação.

O caso também será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderá adotar as providências cabíveis.

De acordo com os auditores, o conjunto de situações encontradas — incluindo condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição à liberdade de locomoção — caracterizou submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão, conforme previsto na legislação brasileira.

✍️ Da redação do Sorriso News MT

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