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Sorriso, MT

Prefeitura de Sorriso conquista Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública

Ao todo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou, na cerimônia de hoje, 138 troféus, sendo 37 selos Diamante, 78 selos Ouro e 23 selos Prata neste ano

A Prefeitura de Sorriso Sorriso celebra, nesta quinta-feira (19 de novembro), a conquista no Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Publica (PNTP). O Poder Executivo da Capital Nacional do Agro obteve o índice médio de 91,56%. Já o Legislativo garantiu o Selo Prata, com um índice de transparência de 78,50%. Somando as notas de todas as instituições avaliadas no Município, o índice médio de transparência é de 70,81%.

Ao todo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou, na cerimônia de hoje, 138 troféus, sendo 37 selos Diamante, 78 selos Ouro e 23 selos Prata. Servidor da Controladoria Geral (CGM), Fábio Henrique Oliveira, destacou a relevância do prêmio e o quanto ele estimula a melhoria constante da gestão.

Sobre a margem de redução da nota final, que ano passado foi de 96,84%, o representante destacou que alguns pontos de melhoria já foram identificados e que estão sendo aprimorados, sempre em conjunto. “É muito gratificante representar o prefeito Alei Fernandes e o controlador Laércio Garcia neste evento, e, mais uma vez, levar este prêmio para Sorriso, um prêmio conquistado graças ao trabalho coletivo de servidores de diversas pastas e que mostra o cuidado com a transparência no serviço público”.

“Em seu quinto ano, o PNTP já se consolidou como uma metodologia confiável, capaz de avaliar, com critérios objetivos, o nível de transparência dos órgãos públicos brasileiros. Em Mato Grosso, o índice médio aumentou em 8% na avaliação de 2026 com relação ao ano passado, demonstrando avanço nos portais de transparência dos nossos fiscalizados. Nosso objetivo é fazer com que a transparência avance cada vez mais”, declarou o conselheiro do TCE, Antônio Joaquim.

Com o objetivo de fomentar e reconhecer a transparência pública, exigindo a efetividade da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o programa certifica instituições públicas que atingem pelo menos 75% dos 181 critérios de avaliação do programa nas categorias Prata, Ouro e Diamante. Em Mato Grosso, as avaliações abrangem os portais dos poderes e órgãos públicos municipais e estaduais, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública.

 

Metodologia

A apuração do índice de transparência ocorre em três etapas. A primeira é a autoavaliação, realizada pelos responsáveis pelo controle interno e pelos técnicos dos órgãos avaliados, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico. A segunda corresponde à validação técnica, na qual equipes de auditores do TCE-MT conferem as informações prestadas. A terceira etapa é a garantia da qualidade, sob responsabilidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que também responde pela divulgação dos resultados.

Iniciado em 2022, a partir de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas mato-grossense, o PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTPC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

 

Texto: Nádia Mastella | Com TCE

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