Estudantes da rede pública nascidos em novembro e dezembro começam a receber nesta segunda-feira (4) a quinta parcela do programa Pé-de-Meia. O benefício, no valor de R$ 200, é referente ao incentivo pela frequência escolar e contempla alunos do ensino médio regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), é necessário ter ao menos 80% de presença nas aulas para ter direito ao pagamento.
Calendário escalonado
Os depósitos seguem cronograma baseado no mês de nascimento dos alunos:
Janeiro e fevereiro: 28 de julho
Março e abril: 29 de julho
Maio e junho: 30 de julho
Julho e agosto: 31 de julho
Setembro e outubro: 1º de agosto
Novembro e dezembro: 4 de agosto
Ao todo, cerca de 3,3 milhões de estudantes receberão o valor neste ciclo de pagamentos.
Depósitos automáticos
A quantia é creditada em contas poupança abertas automaticamente em nome dos estudantes, por meio de um banco público. O valor pode ser sacado ou movimentado imediatamente, caso o aluno tenha 18 anos ou mais.
Para menores de idade, o responsável legal precisa autorizar o acesso à conta, o que pode ser feito tanto pelo aplicativo do banco quanto presencialmente em uma agência.
Consulta de informações
O status de pagamentos, bem como os dados escolares e critérios do programa, podem ser conferidos no aplicativo oficial do MEC, Jornada do Estudante.
Incentivos educacionais
O programa Pé-de-Meia prevê quatro tipos de incentivos financeiros, que juntos podem somar até R$ 9,2 mil por estudante ao final do ensino médio.
Sobre o Pé-de-Meia
A iniciativa é voltada a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Não é necessário realizar inscrição: todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos.
O objetivo do programa é promover a permanência na escola, reduzir desigualdades sociais e incentivar a conclusão dos estudos, contribuindo para a mobilidade social por meio da educação.
