O governador Mauro Mendes sancionou o Projeto de Lei nº 975/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani, que revoga o artigo 27 da Lei nº 12.717/2024 e extingue a cobrança de taxa sobre o uso de sistemas de irrigação em Mato Grosso. A medida, publicada oficialmente nesta semana, atende a uma demanda antiga do setor agropecuário do Estado e foi comemorada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
A taxa, que em alguns casos ultrapassava R$ 60 por hectare, gerava impactos diretos nos custos de produção, em um momento de margens apertadas, alta nos preços dos insumos e necessidade de investimentos contínuos em tecnologia.
“Essa é mais uma vitória do setor produtivo. A irrigação é essencial para garantir a produtividade e a segurança alimentar, especialmente diante das irregularidades climáticas. A Famato mobilizou sua equipe técnica, apresentou dados sólidos e foi ouvida. Agradecemos ao deputado Gilberto Cattani e ao governador Mauro Mendes por corrigirem essa distorção”, afirmou o presidente da Famato, Vilmondes Tomain.
Mobilização técnica e política
Durante todo o processo, a Famato atuou de forma técnica e estratégica, reunindo informações, ouvindo produtores rurais e dialogando com parlamentares para demonstrar os impactos da cobrança. A entidade reforçou que a irrigação não é luxo, mas uma ferramenta fundamental para a sustentabilidade da produção agrícola em Mato Grosso.
O autor do projeto, deputado Gilberto Cattani, afirmou que a nova legislação corrige um erro da lei anterior e proporciona mais equilíbrio ao setor.
“A revogação representa um alívio para os produtores e reafirma o compromisso do Legislativo com o fortalecimento do agronegócio em nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Segurança para investir
Para os analistas do Núcleo Técnico da Famato, a medida reforça a importância da irrigação como tecnologia essencial na agricultura moderna. Além de garantir produtividade mesmo em períodos de estiagem, os sistemas irrigados proporcionam estabilidade, eficiência e retorno sustentável aos produtores.
“Com a extinção da taxa, os agricultores ganham mais segurança para seguir investindo em sistemas de irrigação que impulsionam o desenvolvimento da agropecuária mato-grossense”, destaca a Famato.
A decisão do governo estadual é vista como um passo importante para a valorização da produção rural e para a competitividade do agronegócio de Mato Grosso, que é referência nacional em tecnologia, produção e responsabilidade ambiental.
