Durante a 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorriso, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 98/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nutrindo Vidas. A proposta visa combater a insegurança alimentar e nutricional de mulheres chefes de família, de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva.
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e da Família e prevê a distribuição quinzenal de cestas de alimentos, priorizando itens frescos como hortaliças, frutas, legumes e proteínas de origem vegetal ou animal. Os alimentos serão adquiridos da agricultura familiar local, fortalecendo também a economia rural do município.
“A proposta une assistência social e valorização da produção local, garantindo dignidade e alimentação adequada para quem mais precisa”, destacaram representantes da Câmara durante a aprovação do projeto.
As famílias beneficiadas serão previamente cadastradas pela Secretaria, seguindo critérios específicos de vulnerabilidade social e insegurança alimentar previstos na nova lei. Para viabilizar a execução do programa, foi autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 250 mil.
Após aprovação unânime no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito.
