A Prefeitura de Sorriso, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), segue atuando fortemente no combate aos terrenos baldios com mato alto e acúmulo de entulho. Somente no mês de julho, foram emitidas 581 multas a proprietários de imóveis que estavam em desacordo com a legislação municipal.
Nesta semana, o NIF publicou o Edital de Notificação nº 026/2025, listando 87 novos terrenos notificados em diversos bairros da cidade, incluindo Recanto dos Pássaros, Novos Campos, São Conrado, Eco Ville, Copenhagem, Florais da Mata, Serra Dourada, Jardim Guarujá, Jardim Paraíso e Novo Horizonte I, II e III. O edital pode ser consultado no site oficial da Prefeitura, na aba do NIF.
“Nosso trabalho é intenso em todos os bairros da cidade”, afirma o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues. “Todos os terrenos estão sendo inspecionados e as medidas administrativas estão sendo aplicadas para aqueles que estiverem em desacordo com a legislação”, complementa.
Segundo o coordenador, a população deve manter os cuidados durante todo o ano.
“Estamos na época dos matos secos, com riscos de queimadas, e logo vem o período das chuvas, que favorece a proliferação de vetores”, alerta.
Como denunciar terrenos sujos
O NIF disponibiliza o telefone (66) 99927-2611 para denúncias via WhatsApp, onde é possível enviar fotos e localização. O atendimento presencial pode ser feito na sede do NIF, localizada na Avenida Blumenau, nº 2385, em frente ao Banco do Brasil, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Também é possível ligar para o telefone (66) 3545-4769 no mesmo horário.
Recebi uma notificação. E agora?
Após a publicação do edital, o proprietário tem 15 dias para providenciar a limpeza do terreno e apresentar defesa por escrito, com fotos comprovando que o imóvel está limpo e livre de mato, entulho ou resíduos. A documentação deve ser entregue na sede do NIF.
E se não apresentar defesa?
Se o proprietário não se manifestar no prazo, o Município pode realizar a limpeza do imóvel e cobrar uma taxa administrativa, além de aplicar uma multa que pode chegar a R$ 6.123,00, conforme a Lei Municipal nº 3.302/2022. A penalidade aumenta caso o terreno venha a sofrer queimada.
Quais os riscos de um terreno sujo?
Além de ser criadouro para o mosquito da dengue, terrenos com mato alto e lixo podem abrigar animais peçonhentos, dificultar a visibilidade no trânsito, encobrir placas de sinalização e até servir como esconderijo para criminosos.
Por que a notificação foi feita por edital?
As notificações por edital ocorrem quando o NIF não consegue localizar o proprietário, seja pessoalmente ou pelos Correios. Isso geralmente acontece por dados cadastrais desatualizados.
Como atualizar os dados do imóvel?
O proprietário pode atualizar os dados no Departamento de Tributação, presencialmente no Paço Municipal, das 7h às 13h, ou pelos e-mails:
📧 [email protected]
📧 [email protected]
É necessário informar: nome completo, CPF, endereço, número predial, CEP, telefone e e-mail.
Também é possível atualizar os dados pelo WhatsApp (66) 3545-4707 ou pelo telefone (66) 3545-4757.
