A instalação de placas e bandeiras do tipo Wind Banner nas calçadas e canteiros centrais de Sorriso está proibida, conforme estabelece o Código de Posturas do Município. Para reforçar a orientação, equipes do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) estão visitando os estabelecimentos comerciais da cidade e alertando sobre a irregularidade.
“Nossa intenção é dialogar e orientar para termos uma cidade organizada e acessível”, destacou Gabriel Alves Rodrigues Neto, coordenador do NIF.
Segundo o artigo 40 do Código de Posturas, é proibido instalar engenhos de divulgação de mensagens particulares nos passeios públicos e sarjetas, exceto em casos de interesse público. Isso inclui as populares bandeiras flexíveis de tecido presas em haste, que vêm se tornando comuns nas áreas centrais da cidade.
Além da ocupação indevida do espaço público, esses materiais também podem representar risco à segurança de pedestres, dificultando o fluxo em calçadas e atrapalhando a visibilidade.
“Da mesma forma que o trabalho tem sido intenso para evitar o depósito de resíduos nos canteiros centrais, estamos agindo para garantir calçadas livres, como bem define nossa legislação”, completou Gabriel.
Em caso de descumprimento da orientação, os responsáveis estarão sujeitos à multa de 30 VRFs (Valor de Referência Fiscal), o que representa mais de R$ 3 mil.
Canais de contato com o NIF:
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WhatsApp (com atendimento digital e envio de fotos/localização): (66) 99927-2611
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Telefone fixo: (66) 3545-4769
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Atendimento presencial: De segunda a sexta, das 7h às 13h, na Av. Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil
A ação visa garantir mais organização, acessibilidade e segurança para todos que circulam pela cidade.
