Sorriso lança “Acolher Sorrisos” para acolhimento temporário de crianças e adolescentes

Programa busca cadastrar famílias dispostas a oferecer proteção, carinho e um lar temporário para menores afastados judicialmente de suas famílias de origem

“É muito bom ver os guarda-chuvas aqui, e nós sempre usamos este símbolo também, porque família acolhedora é isso, é proteção na vida de uma criança e um adolescente”.

A declaração da psicóloga Cintia Mello, que desenvolve em Alta Floresta um trabalho considerado referência no Estado, resume a proposta do Serviço de Família Acolhedora, lançado oficialmente nesta quinta-feira (27) em Sorriso.

No Município, o programa recebeu o nome de “Acolher Sorrisos” e tem como objetivo oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisem ser afastados de suas famílias de origem.

A proposta é proporcionar a essas crianças um ambiente familiar, com proteção, carinho e cuidados, evitando, sempre que possível, que sejam encaminhadas para instituições de acolhimento.

“Não é adoção, é proteção temporária”

Durante a cerimônia realizada no Auditório Farroupilha, do Centro de Eventos Ari José Riedi, autoridades e representantes da sociedade conheceram detalhes do funcionamento do programa.

O prefeito Alei Fernandes demonstrou entusiasmo com a implantação efetiva do serviço no Município.

“Todas as atividades realizadas pela Administração Municipal são importantes, mas cuidar das pessoas é, sem sombra de dúvida, o que mais vale a pena”, afirmou.

A secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel, lembrou que Sorriso possui legislação sobre o serviço desde 2019 e que, agora, a iniciativa está sendo estruturada para funcionar de forma efetiva.

“Desde 2019, a lei já existe no Município e estamos ‘tirando ele do papel’ agora”, explicou.

Segundo Daniela, a legislação foi reformulada, inclusive com atualização do subsídio destinado às famílias que aderirem ao programa.

A secretária também reforçou a principal característica do serviço.

“É preciso reforçar que, como bem resume o slogan do programa, ‘o lar é temporário, mas o amor é pra sempre’. O serviço não é adoção, é proteção temporária”, destacou.

Como funciona o acolhimento

Quando uma criança ou adolescente é afastado judicialmente da família de origem, ele poderá ser encaminhado para os cuidados de uma família previamente cadastrada, selecionada, capacitada e acompanhada pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento.

A família acolhedora passa a oferecer moradia, alimentação, cuidados, proteção e convivência familiar durante o período determinado para o acolhimento.

O objetivo é que, ao final do processo, a criança ou adolescente possa retornar à família de origem, quando houver condições para isso, ou tenha encaminhamento para adoção, conforme determinação judicial.

As famílias acolhedoras, portanto, não assumem o menor como filho definitivo. Elas atuam como parceiras da rede de proteção e do sistema de garantia de direitos.

Quem pode ser uma família acolhedora?

Casais, mulheres e homens solteiros podem participar do programa, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Entre os principais requisitos estão:

Ter disponibilidade afetiva;
Ter idade entre 25 e 55 anos;
Estar em boas condições de saúde física e mental;
Não possuir antecedentes criminais;
Possuir situação financeira estável;
Ter convivência familiar estável e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

As famílias interessadas passam por um processo de seleção, capacitação e acompanhamento realizado pela equipe técnica responsável pelo serviço.

Subsídio para as famílias

O período de acolhimento, chamado também de guarda subsidiada, é inicialmente de seis meses, podendo ser estendido por até dois anos, conforme a situação e as determinações do caso.

Durante o acolhimento, a família recebe uma ajuda de custo mensal equivalente a 20 unidades de Valor de Referência Fiscal (VRFs).

Quando houver o acolhimento de mais de uma criança ou adolescente, a família recebe adicional correspondente a 50% do valor para cada criança acolhida.

O subsídio tem a finalidade de auxiliar nas despesas decorrentes do acolhimento e não caracteriza remuneração pela atividade.

Sorriso busca ampliar a rede de proteção

O lançamento do Acolher Sorrisos reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, servidores da Assistência Social, instituições e integrantes da sociedade civil.

A cerimônia também contou com a participação da juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano e da promotora de Justiça Maísa Fidelis Gonçalves Pyramides.

A implantação do serviço amplia a rede de proteção social do Município e cria uma alternativa de acolhimento em ambiente familiar para crianças e adolescentes que enfrentam situações de vulnerabilidade e precisam ser afastados temporariamente de suas famílias.

A iniciativa parte de uma ideia simples, mas de grande importância: oferecer a uma criança que perdeu temporariamente o direito de estar em sua própria casa a oportunidade de continuar vivendo em um ambiente familiar, cercada de cuidado e proteção.

Quer ser uma Família Acolhedora?

As pessoas interessadas em conhecer o programa e realizar a inscrição podem acessar o formulário disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social.

Quero saber mais e me inscrever no Programa Família Acolhedora