O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina e o reforço dos subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias e foram justificadas pela alta internacional do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Com a mudança, a redução dos tributos federais incidentes sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A decisão zera temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, com validade inicial de 30 dias e possibilidade de revisão ou prorrogação.
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e amplia a subvenção destinada aos produtores do biocombustível e à importação de diesel. As medidas foram apresentadas pela equipe econômica como uma forma de reduzir os efeitos da elevação dos preços internacionais sobre os consumidores brasileiros.
O que muda nos combustíveis
As novas medidas estabelecem diferentes valores de redução tributária e subsídios para os combustíveis contemplados pelo pacote:
Gasolina: a redução tributária chega a R$ 0,89 por litro, com custo estimado em R$ 2,4 bilhões por mês.
Etanol hidratado: permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro.
Produtores de etanol: o subsídio aumenta de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Diesel importado: a subvenção recebe um reforço de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
De acordo com as estimativas apresentadas, o impacto das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol será de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já a ampliação da subvenção ao diesel importado deverá representar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias previstos para a medida.
Alta do petróleo motivou decisão
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a decisão à continuidade da valorização do petróleo no mercado internacional e aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
Segundo Moretti, o barril de petróleo do tipo Brent ultrapassou US$ 100, enquanto antes do conflito era negociado em torno de US$ 70. As margens internacionais de refino também aumentaram, pressionando os preços dos derivados de petróleo.
O ministro afirmou que a redução dos tributos federais sobre a gasolina terá caráter temporário, permitindo que o governo reavalie as condições do mercado ao fim do período inicial.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo pretende direcionar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para diminuir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população brasileira.
A estratégia, segundo Durigan, consiste em utilizar os recursos adicionais arrecadados pelo governo para proteger os consumidores diante da pressão sobre os preços.
Governo abre crédito de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente às novas medidas, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A autorização consta na Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão utilizados em programas de subvenção econômica relacionados à produção e à importação de combustíveis. Do montante total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações ligadas a outros derivados de petróleo.
Segundo as informações divulgadas, esse crédito atende aos subsídios já existentes e não corresponde exclusivamente ao custo adicional das novas medidas anunciadas.
Receitas do petróleo devem compensar renúncias
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias de receitas relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo pertencente à União. A intenção é manter a neutralidade fiscal das medidas.
Em nota, a pasta destacou que as ações são temporárias, estão limitadas ao ano de 2026 e poderão ser revistas de acordo com as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil, responsável pela apuração original dos dados sobre as medidas econômicas e os subsídios aos combustíveis.
