Um homem foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (9) após ser flagrado colocando fogo em um terreno urbano no município de Paranatinga, a 375 km de Cuiabá. A ação foi realizada por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), que combatia um incêndio nas proximidades.
O caso ocorreu por volta das 18h, quando os bombeiros atuavam no controle de um incêndio em vegetação urbana. Durante o trabalho, a equipe percebeu um novo foco de fogo surgindo a cerca de 200 metros do ponto onde estavam. Ao se aproximarem, os militares constataram que um homem estava iniciando o fogo de forma intencional no quarteirão ao lado.
Diante do flagrante, os bombeiros deram voz de prisão ao suspeito e acionaram a Polícia Militar, que o conduziu à delegacia da cidade para os procedimentos legais. As chamas dos dois focos de incêndio foram completamente extintas pelos militares.
Fogo é proibido o ano inteiro em área urbana
A prática de atear fogo em áreas urbanas e rurais é considerada crime ambiental, com tolerância zero por parte do Governo do Estado. Em Mato Grosso, o uso do fogo está proibido por decreto, conforme o Decreto nº 1.403/2025, que estabelece períodos de restrição conforme o bioma.
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Bioma Pantanal: proibido entre 1º de junho e 31 de dezembro
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Biomas Amazônia e Cerrado: proibido entre 1º de julho e 30 de novembro
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Áreas urbanas: proibição durante o ano inteiro
Além da proibição administrativa, provocar incêndios em áreas de vegetação também é crime previsto na legislação federal. A Lei nº 9.605/1998 estabelece pena de dois a quatro anos de reclusão e multa para quem provocar incêndios em matas ou florestas.
Já o Código Penal prevê penas ainda mais severas, com reclusão de três a seis anos, além de multa, quando o incêndio coloca em risco a vida ou o patrimônio de terceiros.
Fiscalização será intensificada
A prisão reforça o compromisso das forças de segurança e do Estado com o combate aos crimes ambientais, especialmente em um período crítico para o meio ambiente devido à seca e às altas temperaturas.
O Corpo de Bombeiros alerta que a população pode e deve denunciar práticas ilegais de uso do fogo, especialmente em áreas urbanas, por meio do telefone 193 ou dos canais oficiais da Secretaria de Meio Ambiente.
