Coronel de 71 anos deverá cumprir a pena em local próximo ao núcleo familiar, conforme determinação judicial.
A Justiça de Mato Grosso determinou que o Exército Brasileiro providencie a transferência do coronel Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de 71 anos, para uma unidade prisional em Belo Horizonte (MG), onde está localizado seu núcleo familiar.
Etevaldo foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá.
A decisão foi assinada na terça-feira (6) pelo juiz José Mauro Nagib Jorge.
A defesa do coronel havia solicitado que ele fosse transferido de Brasília (DF) para o 12º Batalhão de Infantaria, em Belo Horizonte. Entre os argumentos apresentados estão a idade avançada do condenado, problemas de saúde e a proximidade com familiares.
O magistrado explicou que a definição do local de cumprimento da pena cabe ao Juízo da Execução Penal, uma vez que a execução provisória das penas foi instaurada após a expedição das respectivas guias.
Apesar disso, o juiz determinou o envio de um ofício ao Comando do Exército, acompanhado de cópia da sentença e dos documentos apresentados pela defesa.
A solicitação deverá ser analisada pelo Exército para que Etevaldo cumpra a pena em local próximo à sua residência e ao ambiente familiar.
Na decisão, o magistrado também considerou a idade do coronel e as condições de saúde alegadas pela defesa. O caso deverá ser analisado com urgência.
O juiz ressaltou, entretanto, que a determinação não representa uma decisão antecipada sobre o mérito de eventual pedido de transferência.
Condenações pela morte de Zampieri
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Cuiabá.
Além de Etevaldo, Antônio Gomes da Silva também foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. Já Hedilerson Fialho Martins Barbosa recebeu pena de 25 anos de reclusão.
Somadas, as condenações chegam a 68 anos, 9 meses e 30 dias de prisão.
Após o julgamento, foram apresentados recursos pelo Ministério Público, pela assistente de acusação Adriana Ribeiro Garcia Bernardes Zampieri e pela defesa de Etevaldo.
O juiz recebeu os recursos e determinou o cumprimento das providências necessárias antes do encaminhamento do processo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), responsável pela análise das apelações.
A defesa do coronel contesta pontos da decisão do Tribunal do Júri e informou que apresentará as razões do recurso diretamente à segunda instância, conforme previsto no Código de Processo Penal.
O magistrado também destacou que a tramitação dos recursos não suspende as medidas relacionadas à execução provisória das penas estabelecidas na sentença.
Sorriso News MT apurou
A determinação judicial trata, neste momento, da análise e providências para o cumprimento da pena em local próximo ao núcleo familiar de Etevaldo, levando em consideração fatores como idade e condições de saúde. Eventuais recursos contra a condenação continuam em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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