A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Sepulcro Caiado, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes processuais que causaram prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A ação conta com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema criminoso envolvendo empresários, advogados e servidores públicos do Judiciário, com atuação em processos judiciais de cobrança. Ao todo, estão sendo cumpridos:
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11 mandados de prisão preventiva;
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22 mandados de busca e apreensão;
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16 ordens de bloqueio judicial (mais de R$ 21,7 milhões);
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46 quebras de sigilo fiscal e bancário;
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Sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
O Esquema
De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança utilizando dados reais, mas sem o conhecimento das partes rés. Em seguida, simulava a quitação da dívida com comprovantes falsos de depósito judicial, que eram anexados aos autos.
Com a colaboração de um servidor do Poder Judiciário, os valores falsificados eram migrados para contas vinculadas aos processos, possibilitando o levantamento de alvarás fraudulentos. Ao menos 17 processos com esse modus operandi foram identificados entre 2018 e 2022.
Com a mudança nos procedimentos internos do TJMT em 2023, até o momento não foram constatadas fraudes recentes com esse mesmo modelo.
Vítimas
Entre as vítimas do esquema estão empresários e pessoas físicas, que tiveram seus nomes envolvidos em processos com dívidas “quitadas” que chegavam a até R$ 1,8 milhão, quando os valores originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa judicialmente interditada foi utilizada pela quadrilha.
Crimes e Condutas
Os alvos da operação responderão por crimes como:
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Organização criminosa;
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Estelionato;
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Falsificação de documento particular;
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Falsidade ideológica;
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Uso de documento falso;
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Peculato;
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Patrocínio infiel;
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Lavagem de capitais.
As condutas ilícitas incluem:
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Ações judiciais com valores inflacionados;
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Inserção fraudulenta de advogados;
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Falsificação de documentos;
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Expedição indevida de alvarás;
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Lavagem de dinheiro por meio de empresas e contas em nome de terceiros.
Combate à Corrupção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso colaborou ativamente com a investigação, auxiliando na identificação das fraudes em seus sistemas internos, e reforçando o compromisso com a transparência e o combate à corrupção.
A investigação continua, e a Polícia Civil apura a possibilidade de outros envolvidos e processos fraudulentos ainda não identificados.
