A Justiça acolheu a denúncia da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e pronunciou Nataly Helen Martins Pereira para ser julgada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio qualificado e outros sete delitos conexos. A acusada está presa por matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, e roubar o bebê que ela esperava. A decisão é do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, proferida na última sexta-feira (18).
Com a sentença de pronúncia, o caso será remetido à 1ª Vara Criminal de Cuiabá para julgamento pelo júri popular. O magistrado também manteve a prisão preventiva da ré, destacando a gravidade dos crimes e rejeitou o pedido da defesa para instauração de incidente de insanidade mental, por ausência de provas clínicas que atestassem a inimputabilidade penal da acusada.
Além de feminicídio, Nataly responde por:
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Tentativa de aborto sem consentimento da gestante;
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Ocultação de cadáver;
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Subtração de criança para colocação em lar substituto;
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Parto suposto;
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Fraude processual;
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Falsificação de documento particular;
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Uso de documento falso.
Segundo o Ministério Público, a motivação do crime estaria enraizada em uma lógica de objetificação da mulher, com agravantes como meio cruel, motivo torpe, crime cometido durante a gestação e impossibilidade de defesa da vítima. O promotor de Justiça Rinaldo Segundo elogiou a sentença, ressaltando que o magistrado reconheceu o feminicídio em sua dimensão mais ampla, inclusive com base na violação dos direitos reprodutivos da vítima.
Crime bárbaro
De acordo com a investigação, Nataly atraiu Emelly até sua residência, no bairro Jardim Florianópolis, sob o pretexto de doar roupas de bebê. No local, imobilizou a adolescente com um golpe conhecido como “mata-leão”, amarrou seus membros e colocou sacos plásticos sobre sua cabeça. Em seguida, fez uma incisão abdominal para retirar o bebê, que ainda estava vivo.
A causa da morte foi choque hemorrágico, conforme apontado pelo laudo pericial. Após o crime, Nataly enterrou o corpo nos fundos da residência e foi a um hospital afirmando ter dado à luz em casa, utilizando documentos falsos para justificar a versão.
O caso agora será analisado pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser definida pela Justiça.
