Debates abordam violência sexual, crimes digitais, fortalecimento familiar e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Teve início na manhã desta segunda-feira (18), em Cuiabá, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais da Criança e do Adolescente na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso.
O evento ocorre na sede das Promotorias de Justiça da Capital e segue até terça-feira (19), reunindo representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, especialistas, pesquisadores e integrantes da rede de proteção da infância e juventude.
A realização é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso e a Faculdade Autônoma de Direito, com apoio de instituições ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante a abertura, o corregedor-geral da Justiça, José Luiz Leite Lindote, destacou os desafios enfrentados atualmente na proteção da infância.
“Os desafios enfrentados hoje exigem atenção permanente das instituições. A violência, os crimes praticados no ambiente digital, o aliciamento de adolescentes e a fragilização dos vínculos familiares são questões que precisam ser enfrentadas com responsabilidade, união e ações concretas”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou a importância do fortalecimento da rede de proteção.
“Estamos todos juntos nessa luta para que consigamos, cada dia mais, prestar um bom serviço e proteger a criança e o adolescente no Estado de Mato Grosso”, declarou.
Caso Araceli e Lei Henry Borel foram destacados
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado lembrou que o encontro ocorre no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, data marcada pelo chamado “Caso Araceli”, ocorrido em 1973.
Ele também destacou a importância da Lei Henry Borel, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Segundo Paulo Prado, o fortalecimento das instituições e da atuação integrada é fundamental para garantir direitos básicos da infância.
Debates internacionais fortalecem troca de experiências
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que o encontro possui dimensão internacional e promove troca de experiências com especialistas de outros países.
Já o coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, afirmou que os temas discutidos exigem atuação integrada entre os órgãos públicos e instituições da rede de proteção.
A cerimônia de abertura contou ainda com apresentação do Instituto Flauta Mágica e participação de diversas autoridades do sistema de Justiça e defesa da infância.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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