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Sorriso, MT

Lula assina portaria que reconhece território indígena de 362 mil hectares em Mato Grosso; área ainda enfrenta disputa

Medida contempla povos Caiapó e Yudjá, na Terra Indígena Capoto Jarina, e envolve mais de 200 propriedades rurais e processo em tramitação no STF.

Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19), em Peixoto de Azevedo, a portaria que reconhece a posse permanente dos povos indígenas Mebêngôkre (Caiapó) e Yudjá sobre a Terra Indígena Capoto Jarina, em Mato Grosso. A área possui aproximadamente 362 mil hectares e o reconhecimento representa mais uma etapa do processo de regularização territorial.

A assinatura ocorreu durante cerimônia com a presença de autoridades do governo federal. A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e formaliza o reconhecimento da ocupação tradicional indígena sobre o território.

De acordo com informações apresentadas pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, aproximadamente 84% da área são cobertos por floresta.

Lula cita cacique Raoni e fala em acelerar reconhecimento

Durante o discurso, Lula relatou que estava na Turquia quando recebeu a notícia de que o cacique Raoni Metuktire havia sido internado em estado grave. Segundo o presidente, a situação aumentou a preocupação em acelerar o reconhecimento da área onde o líder indígena nasceu.

Lula afirmou que, após retornar ao Brasil, fez questão de visitar Raoni e dar andamento ao processo de reconhecimento territorial.

O presidente também rebateu questionamentos sobre a extensão da área em relação ao número de indígenas que vivem no território. Segundo ele, durante as discussões, foram apresentados argumentos de que seriam muitos hectares para uma população estimada em aproximadamente 60 indígenas.

Mais de 200 propriedades e processo no STF

Apesar da assinatura da portaria, o processo ainda envolve questões pendentes. Mais de 200 propriedades rurais estão inseridas na área, e a situação também é objeto de discussão em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A existência dessas pendências indica que ainda há etapas e questões a serem tratadas no processo de regularização territorial.

Governo promete ampliar ações nas comunidades

Lula também afirmou que pretende ampliar a atuação do governo federal junto aos povos indígenas, defendendo que as políticas públicas não se limitem à demarcação e ao reconhecimento territorial.

O presidente mencionou a necessidade de equipes governamentais visitarem as aldeias para identificar demandas e ampliar ações nas áreas de saúde, educação, alimentação, trabalho e produção de alimentos.

A medida envolvendo a Capoto Jarina reforça o debate sobre direitos territoriais indígenas em Mato Grosso, tema que permanece acompanhado por questões jurídicas, ambientais e fundiárias.

✍️ Da redação do Sorriso News MT

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