O clima esquentou durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) nesta terça-feira (29). O presidente da Corte, Sérgio Ricardo, e o conselheiro Antônio Joaquim protagonizaram um bate-boca durante a discussão sobre a retirada de Waldir Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e o boicote de quatro conselheiros à sessão anterior.
A crise começou após Sérgio Ricardo retirar Teis da supervisão da Escola de Contas e assumir a função. A decisão provocou reação de Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, que divulgaram uma manifestação em defesa da colegialidade e da independência funcional dos conselheiros.
Conselheiros questionam decisão da presidência
Logo no início da sessão desta terça-feira, Antônio Joaquim leu uma nota assinada por ele, Maluf, Alisson Alencar e Waldir Teis.
No documento, os conselheiros defenderam que a autoridade da Presidência seja exercida dentro das competências previstas e com respeito à colegialidade e à independência funcional.
Eles também afirmaram que a retirada de Teis da Escola Superior de Contas, nas circunstâncias em que ocorreu, foi considerada incompatível com esses princípios.
Os quatro conselheiros reconheceram que deixaram de participar da sessão anterior como forma de protesto contra a decisão. A ausência provocou falta de quórum e levou ao cancelamento da sessão.
Proposta prevê eleição para cargos
Durante a sessão, Antônio Joaquim apresentou uma proposta de alteração do Regimento Interno do TCE-MT.
A sugestão prevê que os ocupantes dos cargos de Ouvidor-geral e Supervisor da Escola Superior de Contas sejam escolhidos por votação dos próprios conselheiros, em vez de serem indicados diretamente pelo presidente.
A proposta também estabelece mandato de dois anos para os ocupantes das funções.
Segundo Antônio Joaquim, a mudança busca adequar a forma de escolha dos cargos às garantias de colegialidade e independência previstas no próprio regimento.
Sérgio Ricardo critica atuação de Teis
Após a manifestação, Sérgio Ricardo explicou os motivos que, segundo ele, levaram à retirada de Teis da Escola Superior de Contas.
O presidente afirmou que a decisão não estaria relacionada a divergências políticas ou pessoais, mas à avaliação sobre os resultados apresentados pelo conselheiro em suas funções.
Sérgio Ricardo questionou a atuação de Teis na Comissão de Segurança do TCE-MT e também mencionou o fato de o conselheiro dividir seu tempo entre Mato Grosso e Santa Catarina.
Durante a fala, o presidente afirmou que Teis não teria apresentado resultados que considerava satisfatórios em determinadas funções e citou trabalhos realizados pela própria Escola de Contas em áreas como a defesa das mulheres.
Presidente critica ausência em sessão
Sérgio Ricardo também voltou a criticar a ausência dos quatro conselheiros na sessão anterior.
Segundo ele, a falta ocorreu de forma deliberada e prejudicou o andamento dos trabalhos. O presidente afirmou que havia 13 processos na pauta e prefeitos que haviam se deslocado até Cuiabá para acompanhar julgamentos.
“Eu acho que vocês deram um tiro no pé. Vocês desrespeitaram o povo de Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo, segundo registros da sessão.
Antônio Joaquim pede desconto nos salários
Durante o confronto, Antônio Joaquim apresentou um requerimento oral para que fosse descontado dos salários dos quatro conselheiros o equivalente a 1/30 da remuneração referente à ausência na sessão.
Sérgio Ricardo, porém, afirmou que considerava insuficiente o desconto e defendeu que os conselheiros também arcassem com as despesas dos prefeitos que teriam ido ao Tribunal para acompanhar processos.
Antônio Joaquim rebateu e afirmou que os próprios prefeitos deveriam arcar com seus gastos.
A discussão avançou para o histórico de sessões do Tribunal e terminou com troca de acusações entre os dois conselheiros, que chegaram a chamar um ao outro de mentiroso.
Teis pede pacificação
Em meio ao bate-boca, Waldir Teis pediu a palavra e adotou um tom conciliador.
O conselheiro lembrou que está há 19 anos no TCE-MT e afirmou ter ficado surpreso com as manifestações de apoio que recebeu após ser retirado da Escola Superior de Contas.
Teis defendeu que os integrantes da Corte deixassem as divergências de lado e buscassem uma solução para a crise.
“Nós somos apenas sete conselheiros. Vale a pena nós, sete conselheiros, discutir, brigar, degladiar por coisas tão vazias?”, questionou.
O conselheiro também afirmou que dar um passo atrás não significa perder ou se humilhar, mas pode permitir uma reflexão antes que o conflito avance.
Presidente fala em “embaixador da paz”
Após a manifestação de Teis, Sérgio Ricardo afirmou que o tom adotado pelo colega contribuiu para reduzir a tensão no plenário.
O presidente então brincou que Teis poderia ser considerado o “embaixador da paz” do Tribunal.
A fala encerrou o momento mais tenso da sessão, mas a crise interna ainda envolve a discussão sobre a forma de escolha dos cargos da Escola Superior de Contas e da Ouvidoria-Geral, além dos questionamentos sobre a decisão que retirou Teis da supervisão da Escola.
A proposta de alteração do regimento deverá seguir os trâmites internos do TCE-MT para análise pelos órgãos competentes da Corte.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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