A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. O benefício garante renda aos pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é legalmente proibida para proteger a reprodução das espécies.
De acordo com a Polícia Federal, os indícios reunidos durante as investigações apontam que o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. A estimativa considera as análises realizadas pelos investigadores sobre a possível dimensão das irregularidades.
A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais e contou com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. A Justiça também determinou o afastamento de dois agentes públicos suspeitos de participação nas irregularidades.
Bloqueio de bens e medidas cautelares
Por determinação judicial, foram impostas 17 medidas cautelares diferentes da prisão. As providências buscam interromper as atividades investigadas, preservar o andamento do processo e impedir a continuidade das práticas suspeitas.
A Justiça também autorizou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. Segundo a PF, a medida pretende assegurar uma eventual reparação dos danos aos cofres públicos e evitar que recursos supostamente provenientes das atividades criminosas sejam ocultados ou transferidos.
Conforme informou a Polícia Federal, o esquema investigado envolveria a concessão irregular do Seguro Defeso por meio da inclusão de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da possível participação de agentes públicos e particulares.
Materiais apreendidos durante a operação
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam veículos, armas, documentos e telefones celulares. O material será analisado para auxiliar na identificação dos envolvidos e no esclarecimento das suspeitas.
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A definição das responsabilidades dependerá do avanço das investigações e das conclusões das autoridades competentes.
Investigação continua
A Polícia Federal informou que dará continuidade à análise dos materiais recolhidos e às demais diligências. O trabalho busca identificar possíveis novos participantes, determinar a extensão das atividades suspeitas e calcular com maior precisão os prejuízos que teriam sido causados ao erário.
As informações sobre a operação foram divulgadas pela Polícia Federal e têm como fonte a Agência Brasil. As suspeitas ainda estão sob investigação, e a eventual responsabilização dos envolvidos dependerá da apuração dos fatos e do devido processo legal.
