O governo de Mato Grosso pretende reduzir o tamanho da máquina pública por meio da fusão de secretarias e da diminuição de estruturas administrativas. A proposta do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) é transferir aos municípios maior responsabilidade pela execução de serviços públicos, com repasses de recursos para que as prefeituras atendam diretamente à população.
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (5), Pivetta afirmou que a intenção não é fechar secretarias, mas promover fusões para reduzir despesas.
“Fechar, não. Nós vamos fazer algumas fusões. Nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar”, declarou.
Segundo o governador, a gestão tem um “espírito municipalista” e pretende trabalhar em parceria com os gestores municipais, reduzindo a presença do Estado na execução de ações que, na avaliação dele, podem ser realizadas pelas prefeituras.
Entre as áreas mencionadas estão a educação pública, as políticas voltadas à população idosa e a saúde pública. A proposta é diminuir estruturas mantidas pelo governo estadual e facilitar o repasse de recursos diretamente aos municípios.
“Ao invés de ter estrutura aqui [no governo] para fazer o que o município pode fazer e deve fazer, nós vamos diminuir essa estrutura aqui para poder canalizar com facilidade os recursos, fundo a fundo, para os municípios executarem as políticas públicas. É simples assim, não vamos inventar nada”, acrescentou.
Max Russi apresentará propostas aos deputados
Questionado sobre as demais medidas previstas na reforma, Pivetta informou que o deputado estadual Max Russi (Podemos) ficará responsável por apresentar as propostas aos parlamentares durante o período em que estiver à frente do governo.
O governador ficará dez dias no exterior e espera que, até seu retorno, seja possível construir um entendimento com os deputados estaduais para avançar na discussão e eventual votação das mudanças.
“Por uma questão até de praticidade, para não criar polêmica desnecessária, nós combinamos com os deputados que eu vou deixar o resumo do que nós fizemos para o Max, que vai assumir o governo amanhã. E para ele apresentar para os deputados, para que, quando eu voltar, esse assunto, para não ter nenhuma dúvida, para a gente avançar, votar, se o deputado entender que nossas propostas são do interesse da sociedade”, afirmou.
Governo já exonerou 155 servidores comissionados
O movimento de reorganização administrativa ocorre após o governo estadual exonerar 155 servidores ocupantes de cargos comissionados de pelo menos 14 secretarias e órgãos públicos, logo após a reeleição de Pivetta.
As fusões e demais mudanças previstas na reforma ainda deverão ser apresentadas aos deputados estaduais. A proposta do Executivo é reduzir despesas administrativas e ampliar a execução de políticas públicas pelas prefeituras, por meio de repasses de recursos.
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