O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva novas propostas para a agenda fiscal do governo após o retorno da viagem internacional do chefe do Executivo, previsto para 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e cumprirá compromissos nas Filipinas.
A declaração foi feita depois de uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, que reuniu ministros, ex-integrantes do governo e economistas. O encontro teve como objetivo analisar a situação econômica brasileira e identificar desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre as contas públicas, nenhuma medida específica de ajuste fiscal foi definida.
“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou Durigan.
Segundo o ministro, o governo pretende construir propostas que conciliem o equilíbrio das contas públicas com a continuidade dos compromissos sociais assumidos por Lula. O planejamento também considera o próximo mandato presidencial, que terá início em janeiro de 2027.
Diagnóstico econômico orienta propostas fiscais
Durigan informou que os participantes da reunião apresentaram avaliações semelhantes sobre a conjuntura econômica do país. Entre os principais desafios apontados estão o nível dos juros e as condições do cenário internacional.
O ministro classificou o encontro como positivo e destacou a convergência entre as avaliações apresentadas. No entanto, reforçou que a reunião teve caráter de diagnóstico, sem avançar para decisões concretas.
Ele e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ficarão responsáveis por organizar as contribuições recebidas e preparar propostas para análise de Lula após a viagem presidencial.
“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, declarou.
O planejamento também deverá contemplar uma agenda de desenvolvimento econômico, com definição de prioridades para diferentes setores. Durigan afirmou que a estratégia será acompanhada pelo compromisso de melhorar o resultado das contas públicas e garantir superávits nos próximos anos.
Governo pretende ampliar consultas econômicas
A reunião no Palácio da Alvorada foi convocada pelo presidente Lula e representa uma primeira etapa de consultas ampliadas sobre a economia brasileira. A expectativa é que novas conversas sejam realizadas com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.
Durigan afirmou que o governo continuará ouvindo diferentes setores enquanto o presidente estiver no exterior. Segundo ele, as propostas serão elaboradas com transparência e deverão considerar as contribuições recebidas durante esse processo.
“Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, afirmou o ministro.
As medidas em elaboração deverão buscar melhores resultados fiscais sem comprometer os compromissos sociais do governo federal.
Ministros, economistas e ex-integrantes do governo participaram
O encontro reuniu representantes de diferentes áreas da administração federal, além de economistas e ex-integrantes do governo. Participaram da reunião:
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República;
Dario Durigan, ministro da Fazenda;
Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento;
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda;
Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda;
Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES;
Eduardo Moreira, empresário e economista;
Laura Carvalho, economista.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também foi convidado, mas não compareceu. Ele estava no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), iniciado após a decisão sobre a taxa básica de juros divulgada na quarta-feira (4). Nesse intervalo, os integrantes do colegiado não podem se manifestar publicamente sobre temas relacionados à decisão de política monetária.
Dívida pública chega a 82,9% do PIB
As discussões sobre o ajuste fiscal acontecem em meio ao crescimento do endividamento público brasileiro. Dados do Banco Central mostram que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, o equivalente a R$ 11,1 trilhões.
O percentual representa uma elevação em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
A evolução da dívida e a necessidade de melhorar o resultado das contas públicas estão entre os fatores que deverão orientar a elaboração das propostas fiscais para o próximo período de governo, com início previsto para 1º de janeiro de 2027.
Lula deve fazer pronunciamento em cadeia nacional
O presidente Lula deverá realizar um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). Conforme informações de interlocutores do governo, a expectativa é que o discurso reforce o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.
A manifestação também deverá abordar a preocupação com o endividamento público e a necessidade de criar condições para reduzir a taxa básica de juros. A expectativa, entretanto, é que Lula não anuncie medidas específicas de ajuste fiscal durante o pronunciamento.
Copom mantém Selic em 13,75% ao ano
O debate sobre a política econômica ocorre um dia depois de o Comitê de Política Monetária interromper o ciclo de redução dos juros básicos da economia.
Na quarta-feira (4), o Copom decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco reduções consecutivas. A decisão integra o contexto econômico considerado pelo governo na elaboração das próximas propostas fiscais.
Propostas também devem orientar próximo mandato
A elaboração das medidas fiscais considera o planejamento do próximo mandato presidencial de Lula, previsto para o período entre janeiro de 2027 e dezembro de 2030.
O governo deverá apresentar iniciativas voltadas ao fortalecimento do equilíbrio das contas públicas e ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas para os próximos anos.
Durigan afirmou que as propostas serão construídas a partir dos diagnósticos apresentados por economistas e representantes do governo. A expectativa é que o material seja submetido à avaliação de Lula após o retorno da viagem internacional, em meados de novembro.
Com informações da Agência Brasil.
