O governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos que receberão prioridade em políticas públicas e investimentos destinados ao desenvolvimento da indústria nacional. A relação foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
Os minerais foram distribuídos em três níveis: prioridade alta, média e baixa. A classificação servirá como referência para direcionar recursos de fomento e estimular projetos de processamento e transformação desses materiais no Brasil.
Para estabelecer a ordem de importância, o conselho considerou cinco fatores: riscos geopolíticos, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição do mineral, posição brasileira na cadeia produtiva e dependência de fornecedores estrangeiros.
A iniciativa está vinculada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criada por lei sancionada em 16 de setembro, após aprovação do Congresso Nacional. A legislação prevê até R$ 7 bilhões em investimentos, por meio de incentivos a projetos voltados ao processamento e à transformação dos recursos minerais.
A estratégia busca ampliar a capacidade industrial brasileira e reduzir a dependência da exportação de matérias-primas. A proposta é produzir no próprio país materiais com maior valor agregado, como componentes utilizados na fabricação de baterias para veículos elétricos.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira maior de níquel e a quarta maior de manganês. Esses recursos representam oportunidades para ampliar a participação nacional em setores industriais ligados à eletrificação e ao armazenamento de energia.
Entre os minerais classificados com prioridade alta estão materiais fundamentais para a fabricação de baterias, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento energético. Níquel, grafita e lítio aparecem entre os principais exemplos, em razão da demanda crescente por tecnologias relacionadas à transição energética.
Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu a necessidade de transformar os recursos naturais no território nacional.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do encontro e ressaltou a importância de desenvolver a indústria mineral brasileira. Segundo ele, o avanço do setor depende de parcerias internacionais e da cooperação com países interessados em participar das etapas de exploração e transformação dos recursos.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, declarou Lula.
Minerais com prioridade alta
O primeiro grupo reúne nove minerais considerados prioritários para os investimentos e o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional:
Terras raras;
Grafita;
Lítio;
Níquel;
Cobalto;
Cobre;
Manganês;
Silício;
Urânio.
Minerais com prioridade média
O segundo grupo contempla sete materiais classificados com prioridade intermediária:
Tungstênio;
Cromo;
Vanádio;
Tântalo;
Titânio;
Fosfato;
Potássio;
Enxofre.
Minerais com prioridade baixa
A terceira categoria reúne 11 minerais que também integram a estratégia nacional, mas receberam menor prioridade na distribuição inicial dos investimentos:
Nióbio;
Estanho;
Ferro;
Zinco;
Ouro;
Magnésio;
Molibdênio;
Tório;
Alumínio;
Grupo da platina.
Como foi elaborada a lista
A relação aprovada pelo conselho foi construída com base em levantamentos já existentes em órgãos como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apesar da aprovação dos 27 minerais, a classificação não é definitiva. Novos materiais poderão ser incluídos futuramente, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Com informações da Agência Brasil.
