Está em análise na Câmara Municipal de Sorriso o Projeto de Lei nº 127/2025, que autoriza a Prefeitura a implantar o Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda. A proposta é de autoria dos vereadores Diogo Kriguer (PSDB), Emerson Farias (PL), Adir Cunico (Novo) e Profª Silvana Perin (MDB), e tem como objetivo ampliar a acessibilidade urbana e garantir mais segurança para os moradores de áreas vulneráveis.
Segundo o vereador Diogo Kriguer, muitas famílias que conquistaram a casa própria ainda enfrentam dificuldades financeiras para construir calçadas adequadas. “Isso gera insegurança, dificulta a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência, e até desvaloriza os imóveis. É papel do poder público garantir essa infraestrutura básica”, ressaltou.
O projeto autoriza o município a criar o programa, que será regulamentado por meio de decreto. A regulamentação deverá definir critérios para escolha dos beneficiários, padrões técnicos das obras e formas de execução, como parcerias ou ações diretas da administração pública.
A implementação do programa dependerá de estudo de viabilidade orçamentária por parte do Poder Executivo. Caso seja colocado em prática, a iniciativa poderá transformar a paisagem urbana de vários bairros, promovendo dignidade, segurança e valorização imobiliária.
