Um investigado por suspeita de maus-tratos contra um animal doméstico teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pela Justiça, durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (11), no Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Sinop, em Mato Grosso.
A decisão foi tomada após manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que solicitou a manutenção da prisão de um dos autuados e a aplicação de medidas cautelares aos outros dois investigados.
O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tapurah, que atuava no plantão judicial. O representante do Ministério Público também requereu a homologação das prisões em flagrante.
Segundo informações reunidas pela investigação policial, o caso começou após uma denúncia acompanhada de imagens de câmeras de segurança que, supostamente, registrariam agressões contra um cão em um imóvel localizado em Sinop.
Após o ocorrido, o animal foi socorrido e encaminhado para atendimento veterinário de urgência. Conforme os documentos apresentados no procedimento, ele apresentava lesões graves e necessitou de cuidados especializados.
Imagens e documentos embasaram manifestação do Ministério Público
Na manifestação encaminhada ao Judiciário, o Ministério Público apontou que os indícios de autoria e materialidade estariam amparados por imagens de videomonitoramento, fotografias, documentos veterinários e depoimentos colhidos durante a investigação.
O órgão ministerial também sustentou a existência de elementos que indicariam risco de repetição da conduta, justificando, em relação ao principal investigado, a necessidade da prisão preventiva como medida cautelar.
Ao analisar o caso, a juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido homologou as prisões em flagrante e determinou a conversão da custódia de um dos investigados em prisão preventiva.
Outros dois investigados receberam liberdade provisória
Em relação aos outros dois envolvidos, a magistrada entendeu que, neste momento, não seria necessária a manutenção da prisão, concedendo liberdade provisória mediante pagamento de fiança e cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações estão o comparecimento periódico em juízo e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.
A magistrada também determinou que o procedimento tramite sob segredo de Justiça, após tomar conhecimento de relatos de ameaças e manifestações direcionadas aos investigados em razão da repercussão do caso.
O Ministério Público informou que as investigações continuam. A eventual responsabilização criminal dos envolvidos dependerá da conclusão da apuração e da análise das provas produzidas, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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