A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Aegis para investigar o possível uso irregular de paraquate em uma propriedade rural localizada em Cuiabá. O herbicida é proibido no Brasil desde 2020, em razão dos riscos que representa à saúde humana e ao meio ambiente.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e resultou na expedição de um mandado de busca e apreensão pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias da Comarca de Cuiabá. A ordem judicial foi cumprida na propriedade investigada.
Os proprietários são apurados por possível prática do crime previsto no artigo 56 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. O dispositivo trata de condutas envolvendo a produção, comercialização, utilização ou armazenamento de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências legais.
Durante as buscas, os policiais procuraram apreender agrotóxicos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. O inquérito continua em andamento.
Investigação começou após apreensão de carga vinda da Argentina
De acordo com a Polícia Civil, as diligências tiveram início após a apreensão de uma carga de paraquate proveniente da Argentina. O produto teria como destino propriedades rurais de Mato Grosso, onde seria utilizado em lavouras.
No decorrer das apurações, os investigadores identificaram a presença de uma substância química proibida no país e considerada altamente tóxica para seres humanos e animais.
Paraquate está proibido no Brasil desde 2020
A proibição do paraquate foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, publicada em setembro de 2017.
A medida estabeleceu a retirada gradual de produtos à base da substância do mercado brasileiro. A proibição de produção, importação, comercialização e utilização passou a valer em 22 de setembro de 2020.
O paraquate é um herbicida de elevada toxicidade. A exposição, especialmente pela ingestão, pode provocar intoxicações graves, com danos aos pulmões, rins e fígado, podendo levar à morte.
A substância também apresenta riscos ambientais. Embora tenha forte ligação com partículas do solo e matéria orgânica, isso não significa que desapareça do ambiente. Resíduos podem permanecer por períodos prolongados, e o produto é considerado perigoso para organismos aquáticos, especialmente algas.
Estudos científicos também apontam possíveis impactos sobre diferentes organismos e ecossistemas, além dos riscos de contaminação do solo e da água pelo descarte inadequado de embalagens e resíduos.
Significado do nome da operação
O nome Aegis tem origem na tradição grega e está associado ao escudo mítico de Zeus, símbolo de proteção e defesa.
Segundo a Polícia Civil, a denominação faz referência à atuação do Estado na proteção ambiental e na aplicação da legislação contra práticas que possam provocar danos à natureza e colocar em risco a saúde da população.
A investigação segue sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Meio Ambiente, que busca reunir elementos para a conclusão do inquérito policial.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
🟦 Sorriso News MT — Sua fonte de notícia, sua conexão com a verdade.
📘 Facebook: @sorrisonewsmt | 📸 Instagram: @sorrisonewsoficial | 💬 WhatsApp: (66) 99934-4590
