A 11ª reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular, realizada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), contou com a presença do senador Wellington Fagundes (PL). O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), presidente da CST, e teve como foco o grave déficit habitacional no estado, que já afeta cerca de 120 mil famílias, sendo 40 mil somente em Cuiabá, segundo dados da Fundação João Pinheiro.
Em sua fala, o senador destacou a moradia como direito social garantido pela Constituição Federal, atribuindo aos entes federativos a responsabilidade por promover políticas habitacionais. Ele também compartilhou experiências no setor, como o mutirão social realizado em Rondonópolis, onde mil casas foram construídas com apoio de recursos federais. “Habitação é dignidade. É preciso tratar o tema com seriedade e urgência”, frisou Fagundes.
O deputado Wilson Santos agradeceu a presença do senador e reiterou a urgência da pauta. “A Prefeitura de Cuiabá lançou o programa Casa Cuiabana e, em poucos dias, já são 60 mil inscritos. Isso revela o tamanho do drama vivido por quem ainda sonha com um lar digno”, ressaltou.
Contorno Leste em foco
A representante da comunidade do Contorno Leste, Juliana Patrícia, relatou a situação das mais de três mil famílias que vivem sob ameaça de despejo desde a ocupação da área, iniciada em outubro de 2022. Ela solicitou apoio direto do senador.
Em resposta, Wellington explicou que a solução passa por diálogo entre a Prefeitura, a Justiça e o Ministério Público, e anunciou que, diferentemente de outros recursos federais previstos apenas para 2026, ele já dispõe de emenda parlamentar para este ano, que poderá ser destinada à desapropriação da área. “O valor ainda será definido, mas estamos tratando de algo entre R$ 5 e R$ 8 milhões, dependendo do entendimento com o prefeito ou com o governador”, afirmou.
A estimativa da Prefeitura de Cuiabá é que a desapropriação custe cerca de R$ 20 milhões. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, já se comprometeu a destinar R$ 18 milhões para essa finalidade em 2026. Com isso, a expectativa é que a emenda do senador acelere a resolução do impasse.
“O importante é que há uma disposição concreta de ajudar. O senador veio, ouviu, e colocou sua estrutura à disposição. Nós agradecemos”, declarou Wilson Santos.
Presenças na reunião
Participaram ainda da reunião:
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Rafaela Damiani, secretária adjunta da Sinfra-MT
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Iza Karol, assessora executiva do Intermat
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Emídio de Souza, presidente da ACDHAM
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Walter Arruda, presidente da Federação Mato-grossense de Bairros
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Benedito de Paula, representante da União Coxipoense das Associações de Moradores
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Representantes de entidades sociais e lideranças comunitárias
A CST da Moradia Popular segue acompanhando as discussões e propondo ações para ampliar o acesso à moradia digna em Mato Grosso.
