Movimentos populares lançam carta e plebiscito por justiça tributária

Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, fim dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês com a cobrança de mais impostos de quem ganham mensalmente mais de R$50 mil. Um plebiscito popular sobre o tema também foi lançado.

Na avaliação das organizações, há uma ofensiva dos setores mais privilegiados da sociedade para obrigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer cortes no orçamento de áreas sociais e reformas que retiram recursos da área da saúde, educação e da previdência.

 

 

Notícias relacionadas:

• Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal.
• Fim da escala 6×1 e redução de jornada são temas do 1º de Maio em SP.
• Imposto para super-ricos resultaria em justiça social, diz pesquisa.

“Querem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro, que são privilegiados pelo nosso sistema de impostos que penaliza quem vive de salários e protege quem tem renda de mais de R$ 1 milhão por mês. Além disso, bloqueiam medidas para enfrentar os supersalários de juízes e desembargadores e a aposentadoria dos militares”, diz a carta.

 

Assinado, entre outros, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) o texto também denuncia que o Congresso Nacional age como “guardião dos privilégios”, das elites econômicas e políticas.

 

O documento aponta ações do parlamento para bloquear as tentativas de “construir um sistema tributário mais progressivo e de acabar com privilégios para distribuir melhor a riqueza e reduzir as desigualdades históricas que marcam o Brasil”.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

 

 

Na carta, as organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Brasileira de Mulheres (BM), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Movimentos Populares (CMP), pedem que o Congresso Nacional aprove medidas como tributação dos super-ricos, de transações financeiras, fundos de especulação e das empresas exportadoras, aumentando a taxação sobre altas rendas, capital e lucros.

 

A necessidade de revisão das renúncias fiscais dadas a diversos setores da economia é outro ponto apontado na carta. O documento afirma que as renúncias correspondem a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

 

Também é preciso, argumentam os movimentos signatários, restringir os gastos com emendas parlamentares, que estão na faixa de R$ 50 bilhões por ano. Além disso, é necessário defender recursos para a seguridade social, posicionam-se, rechaçando uma possível nova reforma da previdência e a desvinculação das aposentadorias do salário-mínimo. Outro ponto defendido é a manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação.

 

A preservação das áreas sociais e as políticas públicas para moradia, reforma agrária, direitos das mulheres, igualdade racial e direitos humanos e a proteção dos serviços públicos e o atendimento aos cidadãos também são apontadas como importantes. As entidades rejeitam propostas de reforma administrativa que prejudiquem a população.

 

“É hora de pressionar o Congresso e exigir que o Orçamento Público sirva à maioria, não aos interesses de uma minoria privilegiada”, finaliza o documento.

 

Plebiscito

 

A proposta de escuta popular, batizada como “Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo”, vai perguntar a opinião da população sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, e sobre o fim da escala 6×1. O plebiscito para ouvir a população vai até sete de setembro.

 

Uma cartilha foi lançada detalhando os eixos principais da mobilização, dos temas que serão votados e orientações para a realização da votação.

 

 

 

 

Assinam a carta

 

• • Frente Brasil Popular

 

• • Frente Povo Sem Medo

 

• • ADUFMS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

 

• • ADUFSJ – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São João del-Rei

 

• • APUBH/UFMG – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais

 

• • Associação de Apoio aos Direitos Humanos do Alto Tietê

 

• • Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero

 

• • Casa Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra / Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

 

• • Casa Marielle Franco Brasil

 

• • CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

 

• • CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria

 

• • Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores/as da Região Metropolitana de Fortaleza

 

• • Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos

 

• • CMP – Central dos Movimentos Populares

 

• • CMP-MS – Central dos Movimentos Populares de Mato Grosso do Sul

 

• • CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

 

• • DCE-UNIMONTES – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros

 

• • DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

 

• • Diretório Acadêmico de Geografia da Universidade Federal de Alagoas

 

• • Evangélicos pela Justiça

 

• • FECOSUL- Federação dos Comerciários do Sul

 

• • FMPE – Fórum de Mulheres de Pernambuco

 

• • FMM – Fórum Maringaense de Mulheres

 

• • FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana

 

• • Fórum Alagoano de Economia Solidária

 

• • Fórum da Amazônia Oriental

 

• • IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

 

• • IJF – Instituto Justiça Fiscal

 

• • INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

 

• • Instituto Alziras

 

• • Instituto Soma Brasil

 

• • Instituto Vidas Amazônicas – Gênero, Democracia e Justiça Socioambiental

 

• • Iser Assessoria

 

• • Jubileu Sul Brasil

 

• • KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço

 

• • LabdadosBrasil

 

• • Levante Popular da Juventude

 

• • Marcha Mundial das Mulheres

 

• • MNCP-PE – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Pernambuco

 

• • MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

 

• • MNU – Movimento Negro Unificado

 

• • Movimento Brasil Popular

 

• • Movimento Vaitegorda

 

• • MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

 

• • MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

 

• • N’ZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais

 

• • ONG Taramela ATAC

 

• • OXFAM – Oxfam Brasil

 

• • Panela de Expressão – Etnogastronomia, Gênero e Comunicação

 

• • Partido Comunista Brasileiro – Célula de Maringá/PR

 

• • Pastoral da Juventude Rural

 

• • Pastoral dos Grupos de Família

 

• • Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político

 

• • Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros

 

• • PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

 

• • PSOL-AL – PSOL Alagoas

 

• • PSOL – PSOL Maringá/PR

 

• • PÚBLICA – Central do Servidor

 

• • Rede Brasil Afroempreendedor

 

• • Rede da Agricultura Familiar

 

• • Rede de Desenvolvimento Humano

 

• • Rede Feminista de Saúde

 

• • Rede Quilombação

 

• • REDE SAPATÀ – Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos LGBTs

 

• • Negras

 

• • Resistência PSOL

 

• • Resistência/PSOL – Rio das Ostras/RJ

 

• • SASEAL – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas

 

• • SEB – Sindicato dos Engenheiros da Bahia

 

• • Sempreviva Organização Feminista

 

• • SINDAEN – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento

 

• • SINSEP/MS – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Mato Grosso do Sul

 

• • SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia

 

• • Terra de Direitos

 

• • UBM – União Brasileira de Mulheres

 

• • UNE – União Nacional dos Estudantes

 

• • GRUPO CURUMIM

 

• • Coletivo Popular Direito à Cidade – Porto Velho – Rondônia

 

• Sintracoop Maringá