Signatárias defendem que os eleitores considerem o histórico dos candidatos e os possíveis impactos das propostas sobre os povos indígenas, os direitos humanos e a proteção ambiental.
Vinte e oito entidades que representam povos indígenas ou atuam na defesa de seus direitos e de pautas socioambientais divulgaram, nesta terça-feira (20 de outubro), uma carta contrária à eleição de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República.
O documento foi divulgado a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), quando Flávio Bolsonaro disputa a Presidência com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme o calendário eleitoral. <Cite refs={[“turn983244search0″,”turn983244search5”]}/>
Na manifestação, as organizações afirmam que uma eventual vitória de Flávio representaria o retorno de políticas semelhantes às adotadas durante o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os signatários, essas políticas teriam enfraquecido a estrutura de proteção aos povos indígenas, reduzido a capacidade de atuação de órgãos ambientais e limitado a participação social em decisões públicas.
As entidades também apontam diferenças entre os projetos políticos em disputa, especialmente nas áreas de democracia, soberania, direitos humanos e proteção socioambiental.
Carta critica propostas ambientais e indigenistas
No documento, as organizações afirmam que a disputa eleitoral envolve visões distintas sobre o papel do Estado e a proteção de grupos socialmente vulneráveis.
A carta menciona preocupações com o que classifica como incentivo à violência política, autoritarismo, intolerância à diversidade e exploração predatória dos recursos naturais.
Entre os pontos apresentados, os signatários criticam mudanças administrativas realizadas durante o governo Jair Bolsonaro, incluindo a extinção, incorporação e reorganização de ministérios, que, segundo a avaliação das entidades, prejudicaram o planejamento e a execução de políticas públicas.
O texto também recorda a tentativa de transferir a competência sobre demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Outro ponto levantado é a paralisação ou o enfraquecimento de espaços de participação social, como conselhos ligados ao meio ambiente, aos direitos das pessoas com deficiência e à segurança alimentar.
Organizações questionam propostas atribuídas a Flávio Bolsonaro
A carta afirma que Flávio Bolsonaro já teria manifestado intenção de rever o papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de criar uma nova política ambiental.
As entidades também atribuem ao candidato a intenção de não realizar novas demarcações de territórios indígenas.
Para os signatários, essas posições levantam preocupações sobre a continuidade de políticas de proteção territorial e ambiental. As afirmações sobre as propostas do candidato são apresentadas no documento das organizações e devem ser consideradas nesse contexto.
A manifestação ainda critica escolhas feitas durante o governo anterior para cargos relacionados à política indigenista e ambiental, além de apontar redução de servidores e recursos destinados aos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
Segundo a carta, o enfraquecimento dessas estruturas teria contribuído para o avanço do desmatamento no período.
Saúde, educação e segurança também são citadas
Além das questões indígenas e ambientais, as entidades apresentam críticas à condução de políticas de saúde, educação e proteção às mulheres durante o governo Jair Bolsonaro.
Na área da educação, o documento menciona mudanças frequentes no comando do Ministério da Educação, redução de orçamento e dificuldades enfrentadas pelas universidades federais.
Sobre a pandemia de Covid-19, os signatários criticam a condução do governo federal e a resistência a medidas recomendadas por organismos internacionais de saúde.
A carta também cita indicadores de mortalidade materna, internações de crianças por desnutrição e insegurança alimentar, além de mencionar o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.
Na área da segurança pública, as organizações criticam a flexibilização da política de armas e apontam preocupação com a violência contra as mulheres, incluindo os casos de feminicídio.
Os dados e as avaliações apresentados nesses trechos são utilizados pelas entidades para sustentar sua posição contrária à eleição do candidato do PL.
Entidades convocam eleitores a refletir sobre a escolha
Ao final, as organizações defendem que os eleitores analisem as propostas e o histórico dos dois candidatos antes de votar.
O documento afirma que o segundo turno representa um momento de reflexão sobre os rumos do país e destaca possíveis consequências das decisões políticas para as próximas gerações.
A carta termina com um chamado à participação eleitoral e à construção de um país que, segundo os signatários, priorize a prosperidade coletiva, os direitos humanos e a proteção dos povos e territórios.
Quem assina a carta
O documento reúne 28 organizações:
- Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas (Abrinjor);
- Associação Agroextrativista de Auati-Paraná (AAPA);
- Associação dos Comunitários e Indígenas que Trabalham com o Desenvolvimento Sustentável do Município de Jutaí (ACJ);
- Associação Indígena do Povo das Águas (AIPA);
- Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã (Aspotax);
- Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (Aspodex);
- Associação do Povo Indígena Mura (APIM);
- Associação dos Produtores da Reserva Extrativista do Rio Jutaí (Asproju);
- Associação Thutalinãnsu;
- Associação do Povo Indígena Apurinã da Terra Indígena Itixi Mitari (APIATI);
- Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (Astruj);
- Associação Terra Indígena Xingu (ATIX);
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);
- Conselho Indigenista Missionário (Cimi);
- Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (Copiju);
- Coletivo do Pirarucu;
- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt);
- Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp);
- Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam);
- Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad);
- Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas;
- Instituto Indígena Força Fé e Esperança;
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
- Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi);
- Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT);
- Operação Amazônia Nativa (OPAN);
- Organização Geral dos Mayuruna (OGM);
- Rede Juruena Vivo.
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