Uma condenação de mais de quatro décadas de prisão marca o desfecho de um processo que revelou crimes praticados durante anos dentro do próprio ambiente familiar, em Nova Mutum.
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum condenou um homem a 44 anos, 4 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de estupro de vulnerável. A decisão foi proferida após ação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que apresentou a pretensão punitiva contra o acusado.
Conforme a sentença, o condenado exercia a função de padrasto das vítimas e teria se aproveitado da posição de autoridade e confiança dentro do ambiente familiar para cometer os abusos de maneira reiterada ao longo de vários anos.
As informações reconhecidas pela Justiça apontam que os crimes começaram quando as vítimas ainda eram crianças. Para manter os abusos em segredo e garantir sua continuidade, o réu utilizava mecanismos de medo e intimidação, explorando o vínculo familiar.
Provas fundamentaram a condenação
Durante a instrução processual, foram analisados depoimentos das vítimas, testemunhos e laudos periciais, além de outros elementos reunidos nos autos.
Ao avaliar o conjunto probatório, o Juízo considerou comprovadas a materialidade e a autoria dos crimes, entendendo que as provas eram suficientes para fundamentar a condenação.
Na definição da pena, a Justiça reconheceu a prática dos crimes em continuidade delitiva, fixando a condenação definitiva em 44 anos, 4 meses e 12 dias de prisão.
A decisão também determinou a manutenção da prisão do condenado e o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.
Atuação do Ministério Público
A atuação do Ministério Público no processo foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum.
O caso evidencia a gravidade da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no ambiente familiar, especialmente quando o agressor utiliza a proximidade e a confiança para dificultar a revelação dos abusos.
A identidade das vítimas é preservada em respeito à legislação e à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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