O Desenrola Adimplentes foi prorrogado por mais 30 dias e permitirá renegociações até 26 de outubro. O programa é destinado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias. As informações são da Agência Brasil.
O prazo original era de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão acompanha a vigência da medida provisória que criou a iniciativa e estabeleceu uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas.
Como funciona o programa
O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal. Os contratos podem ter juros de até 1,99% ao mês, enquanto a taxa média dessas operações, segundo dados apresentados pelo governo, está em torno de 7% ao mês.
Para participar, é necessário ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento. Além disso, a dívida precisa estar em dia ou ter atraso inferior a 90 dias.
Atraso na implementação
Segundo o governo, a prorrogação ocorreu devido a atrasos operacionais na implementação do programa. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações começaram efetivamente apenas em 10 de agosto.
O início das operações ocorreu após alterações nas regras de participação das instituições financeiras, solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.
Na justificativa apresentada para a medida provisória, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a iniciativa foi criada para atender trabalhadores informais que enfrentam dificuldades para comprovar renda e, por isso, costumam ter maior acesso a modalidades de crédito com juros elevados.
De acordo com Durigan, o programa busca permitir que pessoas sem vínculo formal de emprego e sem acesso a linhas de crédito mais baratas reorganizem suas dívidas em condições mais favoráveis.
Adesão dos bancos
Desde a criação, no fim de junho, o Desenrola Adimplentes enfrentou resistência de parte do setor privado. Bancos demonstraram pouco interesse em participar de uma iniciativa destinada a renegociar dívidas que ainda não estavam vencidas e que atendem a um público específico.
Para ampliar a participação das instituições, o governo incluiu a possibilidade de portabilidade de crédito. A medida permite que bancos públicos ofereçam aos clientes condições de repactuação consideradas adequadas.
Mesmo com essa previsão, a adesão ficou abaixo do esperado. As renegociações começaram, de fato, somente em 10 de agosto.
Fonte: Agência Brasil.
