A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 1,26 bilhão, incluindo valores residuais de anos anteriores.
Do total liberado, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento da restituição. O pagamento será realizado ao longo do dia.
Distribuição das restituições
Entre os beneficiados, 281.609 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida e, simultaneamente, escolheram receber a restituição por meio de Pix. Essa condição gera prioridade no pagamento, embora não esteja prevista entre as prioridades legais.
Também estão no lote 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 34.565 pessoas sem prioridade, 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar a restituição
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23. O contribuinte pode verificar a situação pela página da Receita Federal, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Como o pagamento será feito
O crédito será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não estiver incluído no lote deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração para verificar possíveis pendências.
Se houver alguma irregularidade, o contribuinte poderá apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Quando a restituição não puder ser depositada, como em casos de conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade.
Resgate de valores não sacados
Caso o contribuinte não resgate a restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
