O julgamento de três réus acusados de envolvimento no assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13), em Primavera do Leste, a 239 quilômetros de Cuiabá. A decisão foi tomada após a defesa apresentar um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na comarca.
Entre os acusados estão dois policiais penais e uma mulher. O caso é investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que atua na acusação por meio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri).
A apresentação do documento provocou uma controvérsia durante a sessão. Segundo os advogados dos réus, o relatório já teria sido anexado ao processo quando ele tramitava em Poxoréu, mas não teria acompanhado os autos após a transferência do julgamento para Primavera do Leste.
Os promotores Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque contestaram a utilização do material nas condições apresentadas e defenderam que o documento não fosse considerado no julgamento.
Conselho de Sentença foi dissolvido
Diante da discussão, a magistrada responsável pelo caso determinou a dissolução do Conselho de Sentença e marcou uma nova sessão para 20 de janeiro de 2027, às 8h.
Antes da interrupção, dez testemunhas haviam sido ouvidas em plenário.
Segundo o promotor Fabison Miranda Cardoso, a ausência do anexo entre os documentos disponíveis surpreendeu os participantes do julgamento. O Ministério Público levantou uma questão de ordem para pedir a exclusão do relatório ou impedir sua utilização naquela sessão.
Com a dissolução do conselho, o julgamento deverá recomeçar do início. Um novo grupo de jurados será sorteado, e as testemunhas indicadas pela acusação, pelas defesas e pela assistência de acusação deverão ser novamente ouvidas.
Crime aconteceu após discussão em festa
O assassinato de Giovanni ocorreu em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, uma discussão iniciada durante o evento Encontro de Violeiros teria antecedido o crime.
De acordo com a acusação, após o desentendimento no estacionamento da festa, a vítima teria sido seguida até uma residência. Os denunciados teriam entrado no imóvel apresentando-se como policiais, e Giovanni acabou atingido por um disparo na cabeça, na presença do filho, que tinha quatro anos na época.
A denúncia aponta o policial penal Fábio Domingos como suposto autor do disparo fatal. Ele responde por homicídio qualificado por recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima.
O também policial penal Carlos Jesus de Oliveira foi denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas. Já Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio, responde por disparo de arma de fogo. Segundo a acusação, ela teria efetuado um tiro que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni durante a discussão no estacionamento.
As imputações fazem parte da denúncia do Ministério Público e ainda serão submetidas à análise do Tribunal do Júri.
Outro denunciado morreu durante o processo
Patrício Francisco Dias também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado, apontado pela acusação como participante da ação. O processo em relação a ele foi extinto em razão de seu falecimento.
Com o adiamento, a sessão de janeiro será uma nova oportunidade para que os jurados examinem as acusações e as teses apresentadas pelas partes. Até a realização do julgamento, os réus permanecem amparados pela presunção de inocência.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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