A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra os pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e pelo ex-consultor da Corte, Grhegory Paiva Pires Moreira. Os dois estão presos há dez dias, no âmbito da Operação Tomada de Contas, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos.
As defesas tentam reverter as prisões preventivas decretadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suas manifestações, os advogados questionam os fundamentos das decisões e buscam a substituição da prisão por medidas cautelares.
PGR APONTA PAPEL DE LIDERANÇA ATRIBUÍDO A SÉRGIO RICARDO
No pedido apresentado em favor de Sérgio Ricardo, a defesa argumentou que não haveria fundamentação concreta suficiente para justificar a prisão preventiva. Também sustentou que os riscos apontados na decisão judicial estariam neutralizados pelo afastamento do ex-presidente e pela proibição de acesso às dependências e aos sistemas do TCE-MT.
O subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, apresentou entendimento contrário. Para ele, os elementos reunidos na investigação indicam materialidade e indícios de autoria relacionados a suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A PGR também destacou a movimentação financeira milionária identificada na apuração, considerada incompatível com os parâmetros funcionais do órgão. Segundo a manifestação, as medidas cautelares seriam insuficientes diante da gravidade dos fatos investigados.
Outro ponto ressaltado foi a posição atribuída a Sérgio Ricardo na suposta estrutura criminosa. Ele é apontado pela investigação como possível líder do esquema, com atuação no direcionamento de contratos e em decisões que, segundo a apuração, teriam ocorrido sem a devida transparência.
GRHEGORY TERIA MOVIMENTADO R$ 32,3 MILHÕES EM NOVE MESES
Em relação a Grhegory Paiva Pires Moreira, a PGR destacou elementos que, na avaliação do órgão, sustentariam sua participação no esquema investigado. O ex-consultor do TCE é apontado como um dos principais articuladores jurídicos e financeiros da suposta organização.
Entre os elementos mencionados estão movimentações bancárias consideradas suspeitas e um vídeo no qual o investigado aparece acondicionando blocos de dinheiro em espécie dentro de uma mochila.
Conforme a manifestação, Grhegory teria movimentado R$ 32,3 milhões em aproximadamente nove meses. Parte significativa dos valores teria sido distribuída por centenas de ordens bancárias avulsas e pulverizada em nove instituições financeiras, estratégia que, segundo a apuração, dificultaria o rastreamento integral dos recursos.
Grhegory também é procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
OUTROS INVESTIGADOS TAMBÉM RECORRERAM AO STF
Além de Sérgio Ricardo e Grhegory, outros alvos da Operação Tomada de Contas apresentaram pedidos para tentar reverter as prisões.
Entre os dias 29 e 30 de outubro, recorreram a ex-chefe de gabinete de Sérgio Ricardo, Roseli Loss, e o ex-servidor Adriangelo Barros Antunes. Os processos foram distribuídos ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação da PGR representa o posicionamento do órgão sobre os pedidos de liberdade, mas a decisão final cabe ao Poder Judiciário.
A Operação Tomada de Contas continua em andamento e ainda pode produzir novos desdobramentos. Os investigados permanecem submetidos às decisões judiciais, sem que as suspeitas representem, neste momento, condenação definitiva.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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