O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e os demais alvos de prisão preventiva da Operação Tomada de Contas deixaram a sede da Polícia Federal, em Cuiabá, por volta das 17h desta quinta-feira (29), após cerca de 12 horas sob custódia.
Sérgio Ricardo foi preso durante a manhã, na operação que investiga suspeitas de irregularidades em contratos administrativos, pagamentos a fornecedores e movimentações financeiras relacionadas ao tribunal. Além do presidente, outros cinco investigados foram alvos de mandados de prisão preventiva.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou as prisões, aponta Sérgio Ricardo como suposto líder do esquema investigado. Segundo a apuração da Polícia Federal reproduzida no documento, ele teria usado as prerrogativas do cargo para influenciar pagamentos a empresas e comandar uma estrutura de operadores financeiros responsável por movimentar recursos em espécie.
Um dos pontos destacados na decisão é que o conselheiro teria recebido R$ 15,4 milhões em menos de dez meses, conforme dados bancários analisados pelos investigadores. O valor contrasta com os R$ 288,5 mil em créditos atribuídos a ele no Portal da Transparência do TCE-MT no período analisado. A diferença é apontada pela investigação como um dos indícios que sustentam as suspeitas, ainda sob apuração.
A operação mobilizou mais de 180 policiais federais para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Entre os demais alvos de prisão estão Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, consultor jurídico-geral do TCE-MT; Felipe José Glinke; Adriangelo Barros Antunes; Roseli Loss; e Gustavo Fernandes da Silva.
A investigação apura se contratos administrativos teriam sido suspensos ou retomados como forma de pressão sobre fornecedores e se empresas beneficiadas teriam devolvido parte dos pagamentos a pessoas ligadas ao grupo investigado. Os fatos podem configurar, em tese, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As suspeitas constam da decisão judicial e da investigação policial, mas não representam condenação dos envolvidos.
A operação
APF mobilizou mais de 180 policiais para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de Sérgio Ricardo, estão entre os alvos presos: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, consultor jurídico-geral do TCE-MT; Felipe José Glinke e Adriangelo Barros Antunes, servidores da instituição; Roseli Loss, secretária executiva do tribunal; e Gustavo Fernandes da Silva.
A operação também resultou no afastamento dos conselheiros Guilherme Maluf e Alisson Alencar, que foram alvos de mandados de busca e apreensão. Valter Albano, conselheiro aposentado que integrou a comissão de fiscalização da corte, também foi atingido por medida de afastamento, conforme informações preliminares. A investigação apura indícios de que a suspensão de contratos administrativos teria sido utilizada como mecanismo de pressão sobre fornecedores, além de possível tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.
Também são investigadas divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores e saques recorrentes em espécie. A PF busca esclarecer possíveis relações entre créditos bancários e retiradas realizadas nas dependências do tribunal.
Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação está em andamento, e os mandados de prisão preventiva não representam condenação dos investigados.
Allan Mesquita
