O Procon Paulistano aplicou uma multa de R$ 11,4 milhões à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo entre setembro e dezembro de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (21).
Vinculado à Secretaria Municipal de Justiça, o órgão atribuiu a penalidade aos problemas que afetaram consumidores durante o período. A situação mais grave ocorreu entre os dias 8 e 10 de dezembro, quando até 3 milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica.
A concessionária ainda pode recorrer da decisão administrativa à Coordenadoria do Procon Paulistano. O prazo é de 15 dias, contados a partir da publicação oficial.
Multa por falhas no serviço
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a penalidade foi aplicada originalmente em 2025, em razão dos apagões que comprometeram a prestação de um serviço essencial à população.
Após a apresentação de recurso pela Enel, a análise administrativa manteve o valor da multa em R$ 11,4 milhões. A decisão considera as falhas registradas ao longo dos últimos meses de 2025.
Enel contesta penalidade
Procurada pela Agência Brasil, a Enel afirmou discordar da punição. A empresa declarou que sua atuação durante os eventos climáticos extremos de setembro e dezembro de 2025 foi compatível com a dimensão dos impactos registrados.
De acordo com a concessionária, ventos fortes e persistentes atingiram sua área de concessão durante dois dias em dezembro e afetaram aproximadamente 4,4 milhões de consumidores.
A empresa informou que restabeleceu o fornecimento de energia para cerca de 80% dos clientes afetados em até 24 horas. O número corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras, segundo a Enel.
A distribuidora também afirmou que a recuperação do serviço ocorreu mais rapidamente do que nos episódios registrados em novembro de 2023 e outubro de 2024.
Ocorrência registrada em setembro
Sobre as interrupções de setembro de 2025, a Enel informou que um vendaval, com rajadas de vento próximas de 100 km/h, atingiu sua área de concessão.
Segundo a companhia, mais de 90% dos clientes afetados tiveram o fornecimento de energia restabelecido em até 24 horas.
As informações sobre a multa, a decisão administrativa e a manifestação da concessionária foram divulgadas pela Agência Brasil.
